Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 10/07/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 1565 /2025
Nº Processo: 7934/2025
Data: 02/06/2025 13:25:10
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO ATUAL DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 1620 /2025
Nº Processo: 8180/2025
Data: 09/06/2025 10:57:07
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre ações de repressão e prevenção a pichações, e aplicação da Lei Municipal nº 11.561, de 20 de setembro de 2017.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 1722 /2025
Nº Processo: 8514/2025
Data: 16/06/2025 14:45:36
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre vagas em pré-escolas de tempo integral no município de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 1837 /2025
Nº Processo: 8943/2025
Data: 30/06/2025 13:58:11
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações a respeito do cumprimento da Lei n° 11.622, de 07 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 1884 /2025
Nº Processo: 9152/2025
Data: 04/07/2025 09:04:47
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre a falta de medicamentos de uso contínuo nas UBSs de Sorocaba, com destaque para a insulina.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 1885 /2025
Nº Processo: 9153/2025
Data: 04/07/2025 09:05:38
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações e providências quanto às rachaduras no prédio da Escola Estadual Leonor Pinto Thomaz e à estrutura adjacente em risco de desabamento.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 43/2025
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 1907 /2025
Nº Processo: 9218/2025
Data: 07/07/2025 12:57:26
Autor: Toninho Corredor
REQUER Ao Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar 7ºBPMI e Comandante da Guarda Civil Municipal (GSM), a tomada de providências, visando o reforço em Ronda Ostensiva e inclusão do bairro Jardim Vergueiro em especial próximo a Unidade IDS da Avenida Av. Pres. Juscelino Kubitscheck de Oliveira no Programa de Operação Delegada, visando combater furtos e promover a segurança.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 1911 /2025
Nº Processo: 9222/2025
Data: 07/07/2025 13:45:57
Autor: João Donizeti
REQUER a adoção de ações para a destinação de uma área pública no bairro do Éden, para o desenvolvimento de atividades culturais, eventos comunitários e ações de valorização da cultura local.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 43/2025
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 1915 /2025
Nº Processo: 9227/2025
Data: 07/07/2025 14:26:05
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre medidas para consolidar e ampliar os resultados das exportações de Sorocaba em 2025.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 43/2025
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 1894 /2025
Nº Processo: 9187/2025
Data: 07/07/2025 10:27:18
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre a programação do "Agosto Lilás" mês dedicado a ações de conscientização e combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, instituído pela Lei 12.301/21.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 43/2025
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 1845 /2025
Nº Processo: 8998/2025
Data: 01/07/2025 11:01:26
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações detalhadas sobre a tramitação, prazos e procedimentos relativos à execução da emenda parlamentar destinada ao Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba (IHGGS).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 1846 /2025
Nº Processo: 8999/2025
Data: 01/07/2025 11:02:18
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações acerca do estado de abandono do prédio do Sabe Tudo, anexo à EM Profa. Maria de Lourdes Martins Martinez, bem como das providências adotadas para sua manutenção, segurança, destinação e possível implantação de programas educacionais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 1847 /2025
Nº Processo: 9000/2025
Data: 01/07/2025 11:03:04
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações detalhadas sobre a aquisição, distribuição, critérios e contratos de uniformes escolares desde 2021, bem como esclarecimentos sobre divergências e irregularidades na entrega dos kits de uniformes na EM Profa. Maria de Lourdes Martins Martinez.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 1853 /2025
Nº Processo: 9025/2025
Data: 02/07/2025 09:21:03
Autor: Ítalo Moreira
Realização de Sessão Solene para concessão da Medalha Dr Enéas Carneiro do Mérito Estudantil, dia 22 de outubro às 15h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 1854 /2025
Nº Processo: 9026/2025
Data: 02/07/2025 09:22:12
Autor: Ítalo Moreira
Realização de Sessão Solene para concessão da Comenda Alexandre Vannucchi, dia 17 de novembro às 15h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 1867 /2025
Nº Processo: 9039/2025
Data: 02/07/2025 09:31:01
Autor: Toninho Corredor
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ALIADO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS EXTENSORES EM ATENÇÃO A POSTES EXISTENTES NA EXTENSÃO DA RUA LAURA NORMA DE ARAUJO BARBOSA, NO BAIRRO IPATINGA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 1868 /2025
Nº Processo: 9040/2025
Data: 02/07/2025 09:31:34
Autor: Toninho Corredor
Voto de congratulações ao nosso querido amigo ALEXANDRE MASCARELLI FILHO aos seus 13 anos de Serviço Público na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 1869 /2025
Nº Processo: 9041/2025
Data: 02/07/2025 09:32:05
Autor: Toninho Corredor
Voto de congratulações ao nosso querido amigo CESÁRIO DE ALMEIDA GOMES SOBRINHO (GOMES) aos seus 14 anos de Serviço Público na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 1870 /2025
Nº Processo: 9042/2025
Data: 02/07/2025 09:32:36
Autor: Toninho Corredor
Voto de congratulações a nossa querida amiga FERNANDA MARTINS (FER) aos seus 12 anos de Serviço Público na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 1901 /2025
Nº Processo: 9194/2025
Data: 07/07/2025 10:35:17
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 10.960/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 1902 /2025
Nº Processo: 9195/2025
Data: 07/07/2025 10:36:05
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 10.922/2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA AO PÚBLICO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 1921 /2025
Nº Processo: 9245/2025
Data: 08/07/2025 09:04:14
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações detalhadas sobre o processo de desafetação e permuta de imóvel público autorizado pela Lei nº 13.245/2025, visando atendimento a pessoas em situação de rua.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 1923 /2025
Nº Processo: 9247/2025
Data: 08/07/2025 09:06:21
Autor: João Donizeti
REQUER melhorias na ponte do Lampinho, situada na Estrada Vicinal Sorocaba–Iperó.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 1924 /2025
Nº Processo: 9248/2025
Data: 08/07/2025 09:07:14
Autor: Izídio de Brito
REQUER implantação de redutor de velocidade na Rua Atanázio Soares, altura do nº 2.124.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 1925 /2025
Nº Processo: 9249/2025
Data: 08/07/2025 09:08:23
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações sobre projetos de duplicação, iluminação, segurança viária e melhorias de infraestrutura na região da Cruz de Ferro até o bairro Bom Jesus, especialmente na Estrada Sorocaba–Iperó.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 1926 /2025
Nº Processo: 9255/2025
Data: 08/07/2025 10:14:35
Autor: Iara Bernardi
REQUER informações sobre o projeto de implantação de iluminação na Rodovia João Leme dos Santos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 1927 /2025
Nº Processo: 9256/2025
Data: 08/07/2025 10:52:05
Autor: Tatiane Costa
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE EM TEMPLO RELIGIOSO, INCLUINDO VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL DO JARDIM DAS ESTRELAS.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 1928 /2025
Nº Processo: 9257/2025
Data: 08/07/2025 10:52:52
Autor: Tatiane Costa
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE FISCALIZAÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NO ENTORNO DO ESTABELECIMENTO CAFÉ SECRETS.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 1929 /2025
Nº Processo: 9258/2025
Data: 08/07/2025 10:53:58
Autor: Tatiane Costa
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE MATO ALTO E ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA NA RUA DONA MARIA CAMPOS DE AGUIRRE, Nº 8 – JARDIM MAGNÓLIA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 1930 /2025
Nº Processo: 9259/2025
Data: 08/07/2025 10:54:36
Autor: Tatiane Costa
REQUER INFORMAÇÕES E MAIOR TRANSPARÊNCIA ACERCA DA UTILIZAÇÃO E AGENDAMENTO DO TEATRO MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 1931 /2025
Nº Processo: 9261/2025
Data: 08/07/2025 12:03:27
Autor: Fernando Dini
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO SOARES E O TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO HERMÍNIO SALATI MARCONDES DE MORAES, DIA 06 DE AGOSTO ÀS 19H00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 1932 /2025
Nº Processo: 9262/2025
Data: 08/07/2025 12:04:54
Autor: Fernando Dini
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CECÍLIA AFFONSO. DIA 04 DE AGOSTO ÀS 19H00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 1933 /2025
Nº Processo: 9263/2025
Data: 08/07/2025 12:06:06
Autor: Fernando Dini
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR (CAMPINEIRO)” AOS ILUSTRÍSSIMOS SRS. “EDUARDO BORGES” E “ANDERSON CARVALHO”, DIA 13 DE AGOSTO ÀS 19H00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 1934 /2025
Nº Processo: 9266/2025
Data: 08/07/2025 13:43:15
Autor: Cícero João
Ao Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar 7ºBPMI e Comandante da Guarda Civil Municipal (GSM), a tomada de providências, visando o reforço em Ronda Ostensiva e inclusão do Bairro Jardim SANTA CATARINA 2 em especial na Rua CANDIDA PIZZOL BRUNHEROTTO,150 no programa de Operação Delegada visando combater furtos e promover a segurança.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 1935 /2025
Nº Processo: 9268/2025
Data: 08/07/2025 14:12:01
Autor: Rogério Marques
REQUER informações sobre o Ecoponto no bairro de Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 1936 /2025
Nº Processo: 9308/2025
Data: 08/07/2025 14:50:35
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre os serviços dos CRAS.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 1937 /2025
Nº Processo: 9309/2025
Data: 08/07/2025 14:52:24
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre o prédio do Casarão de Brigadeiro Tobias.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 1938 /2025
Nº Processo: 9310/2025
Data: 08/07/2025 14:53:28
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre o CEI 117.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 1939 /2025
Nº Processo: 9311/2025
Data: 08/07/2025 14:54:12
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre convênios com hospitais privados para cirurgias.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 1941 /2025
Nº Processo: 9313/2025
Data: 08/07/2025 15:03:30
Autor: Tatiane Costa
REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES FÍSICOS DE VELOCIDADE NA AVENIDA DALVA PRADO MARCONDES, JARDIM SÃO CONRADO.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 42/2025
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