Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 10/07/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (8)

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Veto N° 15 /2025
Nº Processo: 174890/2025
Data: 04/06/2025 14:45:43
Autor: Executivo Municipal
Veto Parcial nº 15/2025 - Institui no âmbito do Município de Sorocaba o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Veto parcial aceito
Complemento: Na SO 42/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 4 /2025
Nº Processo: 1052/2025
Data: 22/01/2025 08:03:03
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a recriação do Fórum de Empreendedores de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 235 /2025
Nº Processo: 4502/2025
Data: 17/03/2025 11:28:02
Autor: Pr. Luís Santos
Inclui e insere no calendário Oficial do Município de Sorocaba, a “Expo Gospel’, a ser realizado na semana do dia 31 de outubro de cada ano e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2025
Nº Processo: 190/2025
Data: 06/01/2025 12:27:07
Autor: Fábio Simoa
Institui o Programa de Segurança do Paciente no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 246 /2025
Nº Processo: 4711/2025
Data: 21/03/2025 07:39:39
Autor: Ítalo Moreira
Institui diretrizes para a governança, fomento e uso responsável da Inteligência Artificial na Administração Pública Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 42/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 256 /2025
Nº Processo: 4955/2025
Data: 26/03/2025 14:58:46
Autor: Alexandre da Horta
Altera a redação da Lei nº 11.919 de 18 de março de 2019, que dispõe sobre a publicidade sobre os meios de denúncia contra maus-tratos a animais.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº1, na SO nº 43/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 284 /2025
Nº Processo: 5376/2025
Data: 04/04/2025 12:42:34
Autor: Pr. Luís Santos
Inclui e insere no calendário Oficial do Município, a “Feira Nacional de Cutelaria de Sorocaba", a ser realizado na semana do dia 20 de agosto de cada ano e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 43/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 378 /2025
Nº Processo: 6863/2025
Data: 12/05/2025 13:19:08
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estrutura mínima de atendimento emergencial em instituições de ensino com grande número de alunos no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento: Na SO nº 43/2025
Observação:
Itens por página