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  Lei Ordinária 8.392/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre incentivo a Projetos Culturais e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/03/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 19/2008
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.343/2000 05/12/2000Alteração
Lei Ordinária5.736/1998 10/08/1998Revogação
Lei Ordinária8.328/2007 17/12/2007Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.087/2010 07/04/2010Alteração
Lei Ordinária9.012/2009 16/12/2009Menção
Lei Ordinária10.709/2014 08/01/2014Revogação

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