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  Lei Ordinária 5.736/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre dotação para incentivo a projetos culturais, com o objetivo de fomentar a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/08/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.328/2007 17/12/2007Alteração
Lei Ordinária6.343/2000 05/12/2000Alteração
Lei Ordinária8.392/2008 11/03/2008Revogação

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