Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.381/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no Município e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/02/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 255/2007
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.508/2001 11/12/2001Revogação
Lei Ordinária7.492/2005 16/09/2005Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.718/2018 15/05/2018Alteração
Lei Ordinária11.360/2016 30/06/2016Alteração
Lei Ordinária11.064/2015 04/03/2015Alteração
Lei Ordinária11.061/2015 27/02/2015Alteração
Lei Ordinária10.350/2012 05/12/2012Alteração
Lei Ordinária9.122/2010 12/05/2010Alteração
Lei Ordinária8.810/2009 13/07/2009Alteração
Lei Ordinária10.151/2012 27/06/2012Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.