Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.344/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: Estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/12/2000


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 279/2000
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.638/1998 07/04/1998Revogação
Lei Ordinária5.854/1999 10/03/1999Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.758/2014 17/03/2014Alteração
Lei Ordinária10.525/2013 29/07/2013Alteração
Lei Ordinária9.849/2011 16/12/2011Alteração
Lei Ordinária9.695/2011 17/08/2011Alteração
Lei Ordinária9.111/2010 27/04/2010Alteração
Lei Ordinária8.769/2009 10/06/2009Alteração
Lei Ordinária10.749/2014 06/03/2014Menção
Lei Ordinária10.461/2013 23/05/2013Menção
Lei Ordinária9.719/2011 14/09/2011Menção
Lei Ordinária11.186/2015 29/09/2015Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.