Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.389/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a extinção dos cargos de Motorista de Gabinete.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/06/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.866/1995 05/07/1995Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.707/1998 24/06/1998Alteração
Resolução517/2023 08/02/2023Menção
Lei Ordinária6.412/2001 20/06/2001Menção
Lei Ordinária5.732/1998 06/07/1998Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.