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  Lei Ordinária 5.091/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários na forma que menciona e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/04/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.753/1973 03/12/1973Revogação
Lei Ordinária3.255/1990 10/04/1990Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.316/2016 04/05/2016Alteração
Lei Ordinária10.980/2014 23/10/2014Alteração
Lei Ordinária10.930/2014 21/08/2014Alteração
Lei Ordinária9.112/2010 27/04/2010Alteração
Lei Ordinária7.454/2005 17/08/2005Alteração
Lei Ordinária6.729/2002 28/10/2002Alteração
Lei Ordinária5.295/1996 10/12/1996Alteração
Lei Ordinária9.373/2010 24/11/2010Menção
Lei Ordinária11.803/2018 03/10/2018Revogação

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