Ementa: Dispõe sobre concessão de troféus e prêmios a jornalistas e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/12/1973

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.708/1972 22/12/1972Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.091/1996 11/04/1996Revogação
Lei Ordinária3.255/1990 10/04/1990Revogação
Lei Ordinária1.875/1976 11/09/1976Revogação

Sobre

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