Ementa: Dispõe sobre a concessão de prêmios aos autores dos melhores trabalhos jornalísticos publicados na imprensa local e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/12/1972

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.753/1973 03/12/1973Revogação

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