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  Lei Ordinária 10.980/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação do inciso VI do art. 6º da Lei n. 5.091, de 11 de abril de 1996, que dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/10/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 338/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.091/1996 11/04/1996Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.803/2018 03/10/2018Revogação

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