Data de apresentação 29/08/2014 00:00:00
 N° Processo /
 N° Protocolo 0/2014
 ID 11417
 Ementa

Altera a redação do Inciso VI do art. 6º da Lei n. 5.091, de 11 de abril de 1996, que dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários e dá outras providências.

 Autoria

Engenheiro Martinez;

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Lei Ordinária 10980/2014

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Texto integral final

Anexos da Tramitação