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  Lei Ordinária 5.295/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Acrescenta e renumera artigo da Lei nº 5.091, de 11 de abril de 1996. (concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários na forma que menciona)
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/12/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.091/1996 11/04/1996Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.803/2018 03/10/2018Revogação

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