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  Lei Ordinária 11.316/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei nº 5.091, de 11 de abril de 1996, que dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/05/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 52/2016
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.091/1996 11/04/1996Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.803/2018 03/10/2018Revogação

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