Ano: 1966 Temas: Código Tributário - Lei Ordinária,  
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 22/11/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.447/1966
DISPÕE SÔBRE ALTERAÇÕES DA LEI N. 1.444, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULOU O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Data: 29/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.444/1966
DISPÕE SÔBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.436/1966
DISPÕE SÔBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS.
Data: 16/11/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.435/1966
DISPÕE SÔBRE RECOLHIMENTO DO IMPÔSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA "INTER-VIVOS" (SISA) NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Data: 14/11/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.428/1966
DISPÕE SÔBRE REDUÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
Data: 12/10/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.411/1966
DISPÕE SÔBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS ÀS INDÚSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/06/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.405/1966
DISPÕE SÔBRE ALTERAÇÃO DAS MULTAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N. 1.271, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1964. (DISPÕE SÔBRE APLICAÇÃO DE MULTA PELA PARALISAÇÃO DE ELEVADORES)
Data: 06/06/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.404/1966
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA DEPÓSITO DE DINHEIRO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO COM SÉDE NO MUNICÍPIO.
Data: 24/05/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.398/1966
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM IX, ALÍNEA "B", DA TABELA ANEXA À LEI Nº 1.321, DE 24 DE MAIO DE 1965. (DISPÕE SÔBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTO PREDIAL URBANO E TERRITORIAL URBANO; DAS TAXAS DE ÁGUA, ESGÔTOS, REMOÇÃO DE LIXO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
Data: 11/04/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.