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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Moção n° 23/2024
EXPRESSA APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2023 DA ALESP, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MAJOR MECCA.
Processo N°: 11198/2024 Protocolo N°: 11368 ID: 296131 Data: 21/10/2024 13:57:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Moção n° 22/2024
MANIFESTA APOIO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO BENTO NO PROPÓSITO DE EXIGIR MEDIDAS PARA O TÉRMINO DO RESTAURO DO MOSTEIRO DE SÃO BENTO DE SOROCABA.
Processo N°: 11097/2024 Protocolo N°: 11267 ID: 296066 Data: 17/10/2024 11:05:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Moção n° 21/2024
MANIFESTA APOIO À INCLUSÃO DE COGUMELOS COMESTÍVEIS NA REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DE IBS E CBS NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLP Nº 68/2024.
Processo N°: 9502/2024 Protocolo N°: 9655 ID: 294351 Data: 07/08/2024 11:17:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Moção n° 20/2024
MANIFESTA REPÚDIO AO ITEM Nº 2 DO ANEXO XVI DO ARTIGO Nº 137 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2024, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE DETALHA AS REGRAS DE UNIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO, PELO FATO DE RETIRAR A PRODUÇÃO DE COGUMELOS COMESTÍVEIS DO ROL DE HORTÍCOLAS ISENTAS DE IMPOSTOS.
Processo N°: 9501/2024 Protocolo N°: 9654 ID: 294235 Data: 07/08/2024 11:16:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Moção n° 19/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS A CAROLINE MANTOVANI BALIEIRO ANTUNES ANTUNES EM RECONHECIMENTO ÀS SUAS EXTRAORDINÁRIAS CONTRIBUIÇÕES PARA O SETOR DE ESTÉTICA, PARA A ECONOMIA LOCAL E PARA A FORMAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS EM TODO O BRASIL.
Processo N°: 9356/2024 Protocolo N°: 9507 ID: 294268 Data: 05/08/2024 10:03:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
Moção n° 18/2024
MANIFESTA APOIO AOS PROJETOS DE LEIS Nº 2.895/2024 E Nº 1.058/2024, AMBOS EM TRÂMITE NO SENADO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Processo N°: 8982/2024 Protocolo N°: 9128 ID: 293852 Data: 22/07/2024 10:58:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Moção n° 17/2024
MANIFESTAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLP 68/2024, TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE INFORMA EXCEÇÃO QUANTO A ISENÇÃO DAS ALÍQUOTAS IBS E CBS SOBRE O PRODUTO “COGUMELO”, FATOR PREJUDICIAL AOS PRODUTORES, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE SOROCABA.
Processo N°: 8975/2024 Protocolo N°: 9121 ID: 293830 Data: 19/07/2024 08:34:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Moção n° 16/2024
MOÇÃO DE APOIO PELA IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL SUPERIOR AOS ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 8779/2024 Protocolo N°: 8921 ID: 293588 Data: 10/07/2024 10:48:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Moção n° 15/2024
MANIFESTA REPÚDIO À PORTARIA SEPLAN Nº 04, DE 25 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA REGULAMENTAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO.
Processo N°: 8607/2024 Protocolo N°: 8747 ID: 293432 Data: 02/07/2024 08:41:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Moção n° 14/2024
MANIFESTA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A FACILITAÇÃO DO ABORTO.
Processo N°: 6655/2024 Protocolo N°: 6740 ID: 291248 Data: 08/05/2024 11:53:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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