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Última atualização: 28/05/2025   IMPRIMIR
Moção n° 34/2025
MANIFESTA APOIO À MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA, PELA SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA COERENTE, COMPROMISSO HISTÓRICO COM A PAUTA SOCIOAMBIENTAL E INCANSÁVEL DEFESA DA JUSTIÇA CLIMÁTICA E DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E ORIGINÁRIAS DO BRASIL.
Processo N°: 7740/2025 Protocolo N°: 8243 ID: 308274 Data: 28/05/2025 13:06:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Moção n° 33/2025
MANIFESTA APLAUSO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, GUILHERME DERRITE.
Processo N°: 7453/2025 Protocolo N°: 7944 ID: 307855 Data: 23/05/2025 13:49:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Moção n° 32/2025
MANIFESTA APLAUSO AO PREFEITO DE SÃO PAULO, RICARDO NUNES E AO VICE-PREFEITO, RICARDO MELLO ARAÚJO.(PASSO HISTÓRICO E INÉDITO NA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS)
Processo N°: 7248/2025 Protocolo N°: 7734 ID: 307643 Data: 21/05/2025 08:10:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Moção n° 31/2025
APOIO À MANUTENÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.454, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE GARANTE A COBERTURA DE PROCEDIMENTOS NÃO INCLUÍDOS NO ROL DA ANS, EM DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE.
Processo N°: 6971/2025 Protocolo N°: 7439 ID: 307323 Data: 14/05/2025 07:30:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 30/2025
MOÇÃO DE APOIO À DEPUTADA FEDERAL FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS, PELA AUTORIA DO PROJETO DE LEI DE Nº 2.687, DE 2.022, QUE “QUE CLASSIFICA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS".
Processo N°: 6456/2025 Protocolo N°: 6844 ID: 306714 Data: 05/05/2025 11:49:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Moção n° 29/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA PELA ECONOMIA DE RECURSOS E USO PARA ZERAR AS FILAS DE ULTRASSOM DA SAÚDE.
Processo N°: 6374/2025 Protocolo N°: 6751 ID: 306562 Data: 30/04/2025 11:21:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Moção n° 28/2025
MANIFESTA SEU TOTAL E IRRESTRITO REPÚDIO ÀS ATITUDES E DECLARAÇÕES OFENSIVAS À PRESERVAÇÃO DOS VALORES QUE NORTEIAM A FÉ EVANGÉLICA, PRATICADAS PELO SENHOR MIGUEL OLIVEIRA ("PROFETA MIGUEL").
Processo N°: 6372/2025 Protocolo N°: 6749 ID: 306619 Data: 30/04/2025 10:52:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Moção n° 27/2025
MANIFESTA VEEMENTE REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL DE CONCEDER ASILO POLÍTICO À SRA. NADINE HEREDIA, EX-PRIMEIRA-DAMA DO PERU, CONDENADA A 15 ANOS DE PRISÃO POR LAVAGEM DE DINHEIRO.
Processo N°: 5963/2025 Protocolo N°: 6300 ID: 306163 Data: 22/04/2025 12:19:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Moção n° 26/2025
MANIFESTA REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO SECRETÁRIO ESTADUAL RAFAEL BENINI SOBRE OS PEDÁGIOS NA REGIÃO DE SOROCABA.
Processo N°: 5481/2025 Protocolo N°: 5791 ID: 305595 Data: 08/04/2025 12:14:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Moção n° 25/2025
MANIFESTA REPÚDIO À EMPRESA CCR SOROCABANA PELO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PEDÁGIOS NAS RODOVIAS DA REGIÃO DE SOROCABA.
Processo N°: 5170/2025 Protocolo N°: 5415 ID: 305243 Data: 01/04/2025 07:59:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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