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Última atualização: 16/04/2026   IMPRIMIR
Moção n° 27/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS INÁCIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM RECONHECIMENTO AO INVESTIMENTO E À INAUGURAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CAMPUS SOROCABA DO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO (IFSP).
Processo N°: 5758/2026 Protocolo N°: 6039 ID: 324529 Data: 16/04/2026 11:33:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Izídio de Brito
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PROCESSO
Moção n° 26/2026
MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DE IMPLANTAÇÃO DE POLO DE SEMICONDUTORES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, CONFORME PROPOSTA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 5750/2026 Protocolo N°: 6031 ID: 324499 Data: 16/04/2026 07:51:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 25/2026
MANIFESTA REPÚDIO À INDICAÇÃO DO SR. JORGE MESSIAS AO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM RAZÃO DE SEU REITERADO POSICIONAMENTO FAVORÁVEL À PRÁTICA DA ASSISTOLIA FETAL EM GESTAÇÕES AVANÇADAS, O QUE CONFIGURA GRAVE VIOLAÇÃO AO DIREITO À VIDA, AOS PRINCÍPIOS BASILARES DA BIOÉTICA E AOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS.
Processo N°: 5702/2026 Protocolo N°: 5982 ID: 324454 Data: 15/04/2026 12:50:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Discussão e Votação única.
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Moção n° 24/2026
MANIFESTA REPÚDIO À DIVULGAÇÃO DE IMAGEM COM REPRESENTAÇÃO RELIGIOSA POTENCIALMENTE OFENSIVA, ASSOCIADA AO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, DONALD J. TRUMP, EM RESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA E À DIGNIDADE DAS TRADIÇÕES DE FÉ.
Processo N°: 5604/2026 Protocolo N°: 5877 ID: 324344 Data: 14/04/2026 11:51:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 23/2026
MANIFESTA REPÚDIO À CONDUTA DO VEREADOR MOACIR COVAS, DO MUNICÍPIO DE ITU.
Processo N°: 5584/2026 Protocolo N°: 5853 ID: 324296 Data: 13/04/2026 15:17:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Moção n° 22/2026
APOIO À REALIZAÇÃO DA 13ª TROPEADA PAULISTA ITARARÉ – SOROCABA, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE 22 A 30 DE MAIO DE 2026.
Processo N°: 5302/2026 Protocolo N°: 5565 ID: 324049 Data: 08/04/2026 09:54:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Discussão e Votação única.
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Moção n° 21/2026
MANIFESTA APOIO À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1058/2024, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DECLARA FRANCISCO ADOLFO DE VARNHAGEN, O VISCONDE DE PORTO SEGURO, PATRONO DA HISTORIOGRAFIA BRASILEIRA.
Processo N°: 5206/2026 Protocolo N°: 5459 ID: 323877 Data: 06/04/2026 10:27:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 20/2026
MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 932/2024, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE CONFERE AO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, NO ESTADO DE SÃO PAULO, O TÍTULO DE BERÇO DA REPÚBLICA.
Processo N°: 5205/2026 Protocolo N°: 5458 ID: 323876 Data: 06/04/2026 10:27:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 19/2026
MANIFESTA MOÇÃO DE APOIO À JOVEM ESTUDANTE SOROCABANA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL, PSICOLÓGICA E EMOCIONAL, ESTENDENDO O ACOLHIMENTO A TODAS AS MULHERES E JOVENS QUE SOFREM VIOLAÇÕES À SUA DIGNIDADE.
Processo N°: 5022/2026 Protocolo N°: 5212 ID: 323516 Data: 30/03/2026 12:24:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 18/2026
APOIO À REALIZAÇÃO DA 13ª TROPEADA PAULISTA ITARARÉ – SOROCABA, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE 22 A 30 DE MAIO DE 2026.
Processo N°: 4517/2026 Protocolo N°: 4691 ID: 323120 Data: 20/03/2026 07:51:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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