Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2021 
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Última atualização: 21/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 494/2021
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAPTADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 216263/2021 Protocolo N°: ID: 241070 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
L 12558/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 493/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N° 10.130, DE 30 DE MAIO DE 2012, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EDIFICAÇÃO, RELOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES E DE ABASTECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUSTÍVEIS, LAVA-RÁPIDOS E POSTOS DE TROCA DE ÓLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216210/2021 Protocolo N°: ID: 240970 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
L 12495/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 492/2021
CONCEDE ANISTIA AOS CONTEMPLADOS COM O BENEFÍCIO EMERGENCIAL AOS CATADORES COOPERADOS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.194, DE 16 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216209/2021 Protocolo N°: ID: 240961 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 12496/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 491/2021
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATRIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216211/2021 Protocolo N°: ID: 240975 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
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PROCESSO
L 12484/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 490/2021
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216208/2021 Protocolo N°: ID: 240960 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 12473/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 489/2021
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNÇÕES, ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216206/2021 Protocolo N°: ID: 240958 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 12499/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 488/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, E ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS Nº 12.023, DE 11 DE JUNHO DE 2019, E Nº 12.176, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216207/2021 Protocolo N°: ID: 240959 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12493/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 487/2021
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE SOROCABA”, VOLTADO À ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 216205/2021 Protocolo N°: ID: 240957 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12494/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 486/2021
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EQUIPAMENTOS COMO TRAILERS, CAMINHÕES, FURGÕES E CONGÊNERES, NAS MODALIDADES DE FOOD TRUCKS E FOOD PARK, EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216204/2021 Protocolo N°: ID: 240956 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 12498/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 485/2021
EXTINGUE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MONITOR E CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216203/2021 Protocolo N°: ID: 240955 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12483/2022
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