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Projeto de Resolução n° 21/2023
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO POR MEIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253160/2023 Protocolo N°: ID: 283665 Data: 14/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 20/2023
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 517, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252393/2023 Protocolo N°: ID: 282766 Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 19/2023
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA A LEI NACIONAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS — LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 252392/2023 Protocolo N°: ID: 282765 Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 18/2023
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI NACIONAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011), O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252391/2023 Protocolo N°: ID: 282764 Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 17/2023
INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS.
Processo N°: 252390/2023 Protocolo N°: ID: 282763 Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 107/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA TIRADENTES E DO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CABO PM CHRISTOVAM DA ROCHA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 245763/2023 Protocolo N°: ID: 275224 Data: 10/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 106/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA TIRADENTES E DO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CABO PM EDNEI CLÁUDIO DE CAMARGO IPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 245762/2023 Protocolo N°: ID: 275223 Data: 10/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 105/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA TIRADENTES E DO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUARDA CIVIL MUNICIPAL EDUARDO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 245761/2023 Protocolo N°: ID: 275222 Data: 10/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA TIRADENTES E DO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUARDA CIVIL MUNICIPAL JORGE RICARDO BACCELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 245760/2023 Protocolo N°: ID: 275221 Data: 10/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 103/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA TIRADENTES E DO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAPITÃO PM KLEBER DO VALE, DO 15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 245759/2023 Protocolo N°: ID: 275220 Data: 10/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
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