Melhore sua busca

  Resolução 535/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação dos Anexos I e II da Resolução nº 517, de 8 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/2023


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 20/2023
Nº do Processo:   252393
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução322/2007 18/09/2007Alteração
Resolução517/2023 08/02/2023Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução536/2024 07/03/2024Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.