Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei Ordinária n° 286/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 11.311, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "RONALDO CAMPOS DE ARRUDA" A UMA UNIDADE ESCOLAR DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160690/2016 Protocolo N°: ID: 166721 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2016
REVOGA A LEI 11.116 DE 27 DE MAIO DE 2015, E ALTERA REDAÇÃO DA LEI 9.591, DE 31 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "DOUTORA MAURA ROBERTI" A UM PRÓPRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE, E DA LEI 10.209, DE 14 DE AGOSTO DE 2012, QUE DIPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA ANA LÚCIA PAZINI" A UMA CRECHE MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160618/2016 Protocolo N°: ID: 166528 Data: 21/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 284/2016
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30, 31, 32, 33 E 34, DA LEI Nº 4.519 DE 13 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO, FUNÇÕES, ESTRUTURA E REGIME DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160617/2016 Protocolo N°: ID: 166527 Data: 21/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 283/2016
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A PROPRIETÁRIO LINDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁREA DE GOLA DO SISTEMA VIÁRIO DO JARDIM EMBAIXADOR)
Processo N°: 160566/2016 Protocolo N°: ID: 166438 Data: 15/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 282/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 11.344, DE 15 JUNHO DE 2016, REVOGA EXPRESSAMENTE O ARTIGO 19 DA LEI Nº 9.385, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM RESIDENCIAL SAINT PATRICK)
Processo N°: 160565/2016 Protocolo N°: ID: 166435 Data: 15/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2016
AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA - EMPTS A ALIENAR, POR PERMUTA, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160564/2016 Protocolo N°: ID: 166434 Data: 15/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2016
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS VANS ESCOLARES.
Processo N°: 160520/2016 Protocolo N°: ID: 166367 Data: 14/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Maganhato
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2016
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160513/2016 Protocolo N°: ID: 166347 Data: 14/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Silvano
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2016
CRIA O COMITÊ DE PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160488/2016 Protocolo N°: ID: 166294 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2016
AMPLIA CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR DE ESCOLA E SECRETÁRIO DE ESCOLA).
Processo N°: 160486/2016 Protocolo N°: ID: 166290 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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