Ementa: Revoga a Lei nº 11.116, de 27 de maio de 2015, e altera a redação da Lei nº 9.591, de 31 de maio de 2011, que dispõe sobre denominação de "DOUTORA MAURA ROBERTI" a um próprio público de nossa cidade, e da Lei nº 10.209, de 14 de agosto de 2012, que dispõe sobre denominação de “PROFESSORA ANA LÚCIA PAZINI” a uma creche municipal de nossa cidade, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/06/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 285/2016
Nº do Processo:   160618
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.591/2011 31/05/2011Alteração
Lei Ordinária10.209/2012 14/08/2012Alteração
Lei Ordinária11.116/2015 27/05/2015Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.781/2018 21/08/2018Menção

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