Ementa: Dispõe sobre denominação de “Professora ANA LÚCIA PAZINI” a uma creche municipal de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/08/2012


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 158/2011
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria


João Donizeti

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.530/2017 08/06/2017Alteração
Lei Ordinária11.116/2015 27/05/2015Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.