Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2015 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 288/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 20792 Data: 28/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 11479/2016
Projeto de Lei Ordinária n° 287/2015
ACRESCENTA O § 6º AO ARTIGO 85 DA LEI Nº 3.800, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE EM CASO DE NASCIMENTO PREMATURO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 47300 Data: 18/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
DETALHES
PROCESSO
L 11448/2016
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2015
INSTITUI O MÊS “DEZEMBRO LARANJA”, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 45488 Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
L 11313/2016
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “VIA SILVIO PELLICO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 26522 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Jessé Loures de Moraes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 284/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “VIA SANTA MARGHERITA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 26519 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Jessé Loures de Moraes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 283/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 10.916, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA – CAF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 20777 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 11244/2015
Projeto de Lei Ordinária n° 282/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “VIA SAN PROTASSO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 26510 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Jessé Loures de Moraes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “VIA AGNELLO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 26507 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Jessé Loures de Moraes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.072, DE 18 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS - PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA")
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 20769 Data: 10/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 11249/2015
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XV, AO § 1º DO ART. 1º DA LEI N°. 8.101, DE 05 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 31198 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Francisco França
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PROCESSO
L 11282/2016
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