Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Sorocaba
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2026
Autor:
Silvano Júnior
Localizada(s)
11
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 16/03/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO, MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DEMAIS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESTINADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, INCLUSIVE AQUELES CARACTERIZADOS COMO LOTEAMENTOS FECHADOS OU CONDOMÍNIOS, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4291/2026
Protocolo N°:
4451
ID:
322837
Data:
16/03/2026 13:51:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Silvano Júnior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 613/2026
SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE INTERDIÇÃO VIÁRIA, ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES, RETORNO DE ESGOTO E REPRESAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS REGISTRADOS EM SOROCABA EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 7 DE MARÇO DE 2026, BEM COMO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E O PLANEJAMENTO PREVENTIVO DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
4167/2026
Protocolo N°:
4325
ID:
322690
Data:
13/03/2026 10:45:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição:
Caio Oliveira
,
Cláudio Sorocaba
,
Cristiano Passos
,
Fábio Simoa
,
João Donizeti
,
Silvano Júnior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 568/2026
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO CEI 02.
Processo N°:
4017/2026
Protocolo N°:
4169
ID:
322560
Data:
11/03/2026 12:41:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição:
Silvano Júnior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 567/2026
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE INSTALAÇÃO DA PARÓQUIA SÃO BENTO, DIA 13 DE JULHO ÀS 19H00.
Processo N°:
4016/2026
Protocolo N°:
4168
ID:
322551
Data:
11/03/2026 12:40:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição:
Silvano Júnior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 418/2026
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE EVACUAÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NO SEGUNDO PAVIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MATHEUS MAYLASK.
Processo N°:
3404/2026
Protocolo N°:
3509
ID:
321870
Data:
02/03/2026 11:45:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição:
Silvano Júnior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 323/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ROLDÃO PEREIRA DE MELO, PRÓXIMO AO Nº504 – JÚLIO DE MESQUITA FILHO.
Processo N°:
2972/2026
Protocolo N°:
3053
ID:
321402
Data:
23/02/2026 10:50:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição:
Silvano Júnior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 269/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) NO CENTRO INCLUSIVO DE ESPORTES E LAZER ( CIEL).
Processo N°:
2655/2026
Protocolo N°:
2731
ID:
320958
Data:
11/02/2026 13:43:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição:
Silvano Júnior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 252/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO NA RUA DR. VITOR AUGUSTO STROKA.
Processo N°:
2600/2026
Protocolo N°:
2674
ID:
320921
Data:
11/02/2026 10:06:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição:
Silvano Júnior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2026
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DA PESSOA OSTOMIZADA AOS BANHEIROS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2429/2026
Protocolo N°:
2496
ID:
320736
Data:
09/02/2026 11:31:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
Silvano Júnior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FUTMAX (CAAS FUTMAX) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1634/2026
Protocolo N°:
1677
ID:
319905
Data:
30/01/2026 12:34:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
Silvano Júnior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.