Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 15/04/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 304 /2025
Nº Processo: 5612/2025
Data: 10/04/2025 12:58:44
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a regulamentação de vagas de estacionamento exclusivas para veículos de transporte escolar em frente às unidades escolares, visando o embarque e desembarque de alunos, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 305 /2025
Nº Processo: 5613/2025
Data: 10/04/2025 12:59:30
Autor: Fausto Peres
Declara de Utilidade Pública a FAS “Fundação Alexandra Schlumberger” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 306 /2025
Nº Processo: 5614/2025
Data: 10/04/2025 13:00:34
Autor: Pr. Luís Santos
Institui o "Dia da Mulher Operária" no calendário oficial de eventos do município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 307 /2025
Nº Processo: 5615/2025
Data: 10/04/2025 13:02:42
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre o sistema de bônus pecuniário aos Guardas Civis Municipais pela apreensão de armas no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 308 /2025
Nº Processo: 5616/2025
Data: 10/04/2025 13:03:49
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre o sistema de bônus pecuniário aos Guardas Civis Municipais pela apreensão de entorpecentes no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 309 /2025
Nº Processo: 5617/2025
Data: 10/04/2025 13:05:23
Autor: Fábio Simoa
Institui o Programa "Saúde do Catador" no âmbito do município de Sorocaba, com o objetivo de promover a saúde integral das catadoras e catadores de materiais recicláveis, mediante a implementação de ações voltadas à saúde mental, saúde bucal, saúde ocupacional, vacinação, atenção primária à saúde e educação em saúde.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 310 /2025
Nº Processo: 5618/2025
Data: 10/04/2025 13:07:00
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a presença de vigilantes nas áreas de estacionamento de estabelecimentos comerciais no município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 311 /2025
Nº Processo: 5619/2025
Data: 10/04/2025 13:07:59
Autor: Fábio Simoa
Estabelece obrigatoriedade da diferenciação de assoalhos próximos aos obstáculos arquitetônicos, para salvaguarda da incolumidade física dos deficientes visuais no âmbito do município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 312 /2025
Nº Processo: 5620/2025
Data: 10/04/2025 13:09:49
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a destinação de salas adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos terminais rodoviários intermunicipais do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 313 /2025
Nº Processo: 5621/2025
Data: 10/04/2025 13:10:51
Autor: Fábio Simoa
Autoriza a conversão de milhagens provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos públicos de servidores em viagens oficiais, em prol de atletas, paratletas e alunos de projetos educacionais que representarem o município de Sorocaba em disputas estaduais e federais e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 315 /2025
Nº Processo: 5632/2025
Data: 11/04/2025 07:59:30
Autor: Fernando Dini
Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, a Feria de Sevilla em Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 316 /2025
Nº Processo: 5753/2025
Data: 14/04/2025 13:36:26
Autor: Roberto Freitas
Institui o Programa Sorocaba Olímpica do Conhecimento no âmbito do sistema municipal de ensino.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 317 /2025
Nº Processo: 5754/2025
Data: 14/04/2025 13:53:32
Autor: Pr. Luís Santos
Institui o Dia Municipal do Educador(a) Especial no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 318 /2025
Nº Processo: 5806/2025
Data: 14/04/2025 15:26:56
Autor: Rodolfo Ganem
Institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 319 /2025
Nº Processo: 5807/2025
Data: 14/04/2025 15:39:37
Autor: Fernanda Garcia
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE FOMENTO À ARTE E À MEMÓRIA DE SOROCABA E REGIÃO e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 37 /2025
Nº Processo: 5631/2025
Data: 11/04/2025 07:58:34
Autor: Izídio de Brito
Concessão da Comenda “Alexandre Vanucchi Leme” dos Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao ex-deputado estadual, e metalúrgico, Hamilton Pereira a ser entregue em Sessão Solene no dia 24 de abril.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Adiada a Sessão
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 38 /2025
Nº Processo: 5805/2025
Data: 14/04/2025 15:23:27
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “DERLI FERNANDES”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Adiada a Sessão
Complemento:
Observação:
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