PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 316/2025

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Data de apresentação 14/04/2025 13:36:26

N° Processo 5753/2025

N° Protocolo 6081/2025

ID 305941

Ementa

Institui o Programa Sorocaba Olímpica do Conhecimento no âmbito do sistema municipal de ensino.

Autoria

Roberto Freitas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Recebimento: 16/07/2025 14:53:18	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 52 dias, 10 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2025 11:52:14	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/07/2025 11:56:51	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 34 dias, 4 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2185/2025 - Parecer da Comissão de Educação no PL 316/2025

Recebimento: 14/05/2025 11:11:46	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/05/2025 14:13:19	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1999/2025 - Parecer da CJ ao PL 316/2025 e Emenda 01

Recebimento: 15/04/2025 11:02:00	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/04/2025 16:13:26	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 5 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 998/2025 - PL 316/2025

Recebimento: 15/04/2025 08:38:47	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/04/2025 08:59:37	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2025 13:36:29	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/04/2025 15:51:06	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2025 13:36:26	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/04/2025 13:36:26	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital