Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:80 Realizada em: 10/12/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (9)

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 304 /2024
Nº Processo: 12968/2024
Data: 05/12/2024 12:03:27
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública o Centro de Referência do Autismo e de Ensino Profissional Neurodiverso TEA + NEUROLINK, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 305 /2024
Nº Processo: 12982/2024
Data: 06/12/2024 08:04:01
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de “Diva Sabariego Luposeli” ao Centro de Convivência Esportivo, localizado na Estrada Josefa Roz Carmona, sn, no Jardim Dona Tereza, no Bairro do Éden.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 306 /2024
Nº Processo: 12983/2024
Data: 06/12/2024 08:06:37
Autor: Ítalo Moreira, Iara Bernardi
Institui a Semana de Comemoração dos 150 Anos da Estação Ferroviária de Sorocaba e estabelece diretrizes para a refuncionalização do Complexo Ferroviário de Sorocaba como referência nacional de economia criativa.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 307 /2024
Nº Processo: 13066/2024
Data: 09/12/2024 10:59:52
Autor: Dylan Dantas
Institui o "Dia da Consciência Contra o Antissemitismo" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 150 /2024
Nº Processo: 12972/2024
Data: 05/12/2024 12:38:04
Autor: Cícero João
Concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor ‘Mateus Rosa Tognella’.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 151 /2024
Nº Processo: 13065/2024
Data: 09/12/2024 10:57:10
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à “Laryssa Carvalho Galdino de Lima” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 152 /2024
Nº Processo: 13097/2024
Data: 09/12/2024 15:03:40
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “Paulo Antônio de Sousa Marquêz” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 24 /2024
Nº Processo: 12970/2024
Data: 05/12/2024 12:04:40
Autor: Cristiano Passos
Manifesta APLAUSOS ao Projeto de Lei nº 4.440/2024 da Deputada Simone Marquetto, que garante o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 25 /2024
Nº Processo: 13064/2024
Data: 09/12/2024 10:51:21
Autor: Vinícius Aith
Manifesta repúdio contra o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba por ceder espaço para o lançamento do livro "O Hamas conta seu lado da história", promovido pelo Partido da Causa Operária (PCO) e seu presidente, Rui Costa Pimenta, em flagrante desacordo com os princípios de paz, segurança e respeito aos Direitos Humanos.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Itens por página