PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 307/2024

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Data de apresentação 09/12/2024 10:59:52

N° Processo 13066/2024

N° Protocolo 14034/2024

ID 298863

Ementa

Institui o "Dia da Consciência Contra o Antissemitismo" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Emenda 2/2025

Histórico da Tramitação _{395 Dia(s), 11 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 11/08/2025 11:34:19	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 150 dias, 10 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/08/2025 14:45:44	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/08/2025 14:45:52	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2025 11:33:41	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2025 11:33:58	Ação: Emenda(s) Apresentada(s)

Complemento da Ação: Na SO nº 38/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2025 11:21:06	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/06/2025 13:14:34	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 37 dias, 1 hora, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2025 10:16:29	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/05/2025 11:30:21	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 87 dias, 1 hora, 13 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1274/2025 - Parecer no PL 307/2024

Recebimento: 18/12/2024 10:41:22	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/02/2025 16:07:38	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 50 dias, 5 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1201/2025 - PARECER CJ PL 307/2024

Recebimento: 10/12/2024 10:13:19	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/12/2024 13:48:12	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 532/2024 - PL 307/2024

Recebimento: 10/12/2024 08:57:10	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2024 09:47:21	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2024 10:59:56	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/12/2024 15:07:00	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2024 10:59:53	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/12/2024 10:59:53	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{395 Dia(s), 11 horas, 9 minuto(s).}

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 155 dias, 7 horas, 23 minutos

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 155 dias, 7 horas, 23 minutos

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 155 dias, 7 horas, 23 minutos

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 155 dias, 7 horas, 23 minutos

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 155 dias, 7 horas, 23 minutos

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 155 dias, 7 horas, 23 minutos

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 155 dias, 7 horas, 23 minutos

06/08

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 41 dias, 3 horas, 11 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 06/08/2025

ago

26/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 7 dias, 22 horas, 19 minutos Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 26/06/2025

jun

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 40 dias, 1 hora, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2025

mai

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 40 dias, 1 hora, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2025

mai

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 40 dias, 1 hora, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2025

mai

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 40 dias, 1 hora, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2025

mai

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 40 dias, 1 hora, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2025

mai

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 40 dias, 1 hora, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2025

mai

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 40 dias, 1 hora, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2025

mai

11/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 91 dias, 19 horas, 22 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/05/2025 Parecer da Comissão

fev

2025

11/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 91 dias, 19 horas, 22 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/05/2025 Parecer da Comissão

fev

2025

11/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 91 dias, 19 horas, 22 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/05/2025 Parecer da Comissão

fev

2025

11/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 91 dias, 19 horas, 22 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/05/2025 Parecer da Comissão

fev

2025

18/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 55 dias, 2 horas, 19 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 06/02/2025 Parecer da Comissão

18/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 55 dias, 2 horas, 19 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 06/02/2025 Parecer da Comissão

10/12

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 dias, 4 horas Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer Jurídico

10/12

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 40 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 10/12/2024

09/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 7 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 09/12/2024

09/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 09/12/2024

dez

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 307/2024

Histórico da Tramitação 395 Dia(s), 11 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 395 Dia(s), 11 horas, 9 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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