Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:75 Realizada em: 21/11/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 131 /2024
Nº Processo: 11655/2024
Data: 01/11/2024 13:33:34
Autor: Rodrigo do Treviso
Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Alcides Miranda de Oliveira Junior".

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
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Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 134 /2024
Nº Processo: 11906/2024
Data: 08/11/2024 10:49:37
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” a José Maria Rodrigues Junior ("Junior Mosko").

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
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Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 135 /2024
Nº Processo: 11951/2024
Data: 11/11/2024 11:52:18
Autor: Rodrigo do Treviso
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Senhora “CAMILA ROBERTA SAVOIA”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
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Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 137 /2024
Nº Processo: 12120/2024
Data: 13/11/2024 10:54:04
Autor: Rodrigo do Treviso
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo senhor PABLO HENRIQUE COSTA MARÇAL, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
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Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 136 /2024
Nº Processo: 12016/2024
Data: 11/11/2024 16:39:20
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, Caio Oliveira , Cristiano Passos , João Donizeti
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referente ao exercício de 2022.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação:
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Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 193 /2024
Nº Processo: 8735/2024
Data: 05/07/2024 12:14:53
Autor: Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública a “Associação Pão Sagrado”, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
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Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 205 /2024
Nº Processo: 10140/2024
Data: 06/09/2024 08:16:02
Autor: Dylan Dantas
Declara de Utilidade Pública o ‘Grupo Escoteiro Santana - 191 SP’, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Resolução N° 8 /2024
Nº Processo: 12121/2024
Data: 13/11/2024 11:10:38
Autor: Mesa Diretora, Cláudio Sorocaba , Fausto Peres , Vinícius Aith , João Donizeti , Fábio Simoa , Pr. Luís Santos , Cristiano Passos
Altera a redação dos Anexos I e II da Resolução nº 517, de 8 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
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