PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 205/2024

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Data de apresentação 06/09/2024 08:16:02

N° Processo 10140/2024

N° Protocolo 10300/2024

ID 294959

Ementa

Declara de Utilidade Pública o ‘Grupo Escoteiro Santana - 191 SP’, e dá outras providências.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13097/2024

Documentos do processo

Estatuto
cnpj

Histórico da Tramitação _{428 Dia(s), 13 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 07/03/2025 08:46:55	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 246 dias, 13 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2024 09:03:05	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/03/2025 08:46:55	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 80 dias, 23 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 322/2025 - Lei rubricada nº 13.097/2024

Recebimento: 16/12/2024 08:42:06	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/12/2024 09:02:22	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.097, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 300/2024 - DOM Edição de 13/dez.

Recebimento: 16/12/2024 08:41:46	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/12/2024 08:42:06	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2024 13:50:40	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 13/12/2024 11:04:53	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 16 dias, 21 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2024 10:55:10	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/11/2024 10:55:44	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 960/2024 - Ofício 300 - Autógrafos 138, 139/2024 dos PLs 193/2024, 205/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 959/2024 - Autógrafo 139/2024 ao PL 205/2024

Recebimento: 21/11/2024 08:24:16	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2024 11:36:52	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 3 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2024 12:09:06	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/11/2024 12:09:16	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2024 08:03:32	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2024 10:31:44	Ação: Aprovado em 1ª Votação
Tempo gasto: 2 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2024 10:45:35	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/11/2024 10:45:44	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2024 10:45:20	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/11/2024 10:45:30	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2024 14:13:32	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor
Envio: 15/11/2024 07:30:37	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 27 dias, 17 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 907/2024 - Parecer de Vista Técnica no PL 205/2024

Recebimento: 23/09/2024 20:07:24	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/09/2024 20:11:12	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2024 10:59:40	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/09/2024 12:16:04	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 805/2024 - PL 205 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR Parecer da Comissão 855/2024 - Parecer da CJ ao PL 205/2024

Recebimento: 11/09/2024 15:03:56	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/09/2024 15:09:46	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 403/2024 - PL 205/2024

Recebimento: 10/09/2024 07:41:24	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2024 10:39:15	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2024 08:16:06	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/09/2024 15:03:14	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 6 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2024 08:16:04	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/09/2024 08:16:04	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{428 Dia(s), 13 horas, 45 minuto(s).}

07/03

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 246 dias, 13 horas, 15 minutos

mar

2025

16/12

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 80 dias, 23 horas, 44 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 07/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

16/12

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 20 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 16/12/2024 Publicação no DOM

16/12

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 21 horas, 37 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 16/12/2024

dez

16/12

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 21 horas, 37 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 16/12/2024

dez

26/11

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 9 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

22/11

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 18 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 22/11/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

22/11

21/11

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 27 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 21/11/2024

21/11

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 27 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 21/11/2024

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 37 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 19/11/2024

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 37 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 19/11/2024

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 37 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 19/11/2024

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 37 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 19/11/2024

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 37 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 19/11/2024

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 37 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 19/11/2024

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 37 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 19/11/2024

19/11

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 23 horas, 46 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 19/11/2024

18/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/11/2024

18/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/11/2024

18/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/11/2024

18/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/11/2024

18/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/11/2024

18/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/11/2024

18/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/11/2024

18/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 3 horas, 14 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 18/11/2024

nov

18/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 3 horas, 14 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 18/11/2024

nov

18/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 3 horas, 14 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 18/11/2024

nov

18/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 3 horas, 14 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 18/11/2024

nov

18/10

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor 52 dias, 11 horas, 19 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 15/11/2024 Parecer da Comissão

out

23/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 horas, 55 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 23/09/2024

23/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 horas, 55 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 23/09/2024

23/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 horas, 55 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 23/09/2024

23/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 horas, 55 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 23/09/2024

12/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 11 dias, 21 horas, 6 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 23/09/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

12/09

11/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 4 horas, 30 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 11/09/2024 Parecer Jurídico

10/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 19 horas, 36 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 10/09/2024

06/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 6 horas, 47 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 09/09/2024

06/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 06/09/2024

set

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Estatuto
cnpj

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 205/2024

Histórico da Tramitação 428 Dia(s), 13 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 428 Dia(s), 13 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{428 Dia(s), 13 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{428 Dia(s), 13 horas, 45 minuto(s).}