Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:69 Realizada em: 31/10/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 82 /2024
Nº Processo: 7501/2024
Data: 29/05/2024 07:56:25
Autor: Cícero João
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao ilustríssimo Deputado Estadual Sr. Caio França de Golveia Gomes.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 83 /2024
Nº Processo: 7506/2024
Data: 29/05/2024 08:00:01
Autor: Cícero João
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Deputado Federal Sr. Jonas Donizette Ferreira.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 308 /2023
Nº Processo: 249884/2023
Data: 07/11/2023 00:00:00
Autor: Ítalo Moreira
Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, a Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (FUNDEC), e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 378 /2022
Nº Processo: 231346/2022
Data: 06/12/2022 00:00:00
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 349 /2022
Nº Processo: 229730/2022
Data: 07/11/2022 00:00:00
Autor: Ítalo Moreira
Instituí o Programa de Parceria e Cooperação visando o reuso e o encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 163 /2024
Nº Processo: 7762/2024
Data: 05/06/2024 15:09:24
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no âmbito do município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 343 /2022
Nº Processo: 229278/2022
Data: 31/10/2022 00:00:00
Autor: Fernanda Garcia
Declara o Grafite como patrimônio cultural do município de Sorocaba, fixa permissões para pintura de grafite, cria o programa de incentivo ao grafite e demais artes visuais e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento:
Observação:
Itens por página