PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 378/2022

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Data de apresentação 06/12/2022 00:00:00

N° Processo 231346/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 258976

Ementa

Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{695 Dia(s), 7 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 19 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2024 11:51:47	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/10/2024 11:51:57	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2024 10:22:40	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2024 10:40:21	Ação: Aprovado em 1ª Votação
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024 11:52:39	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/10/2024 17:01:19	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 139 dias, 5 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2024 11:13:25	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/06/2024 11:13:35	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2024 09:30:32	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Envio: 05/06/2024 11:13:13	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 356/2024 - Designação de Relatoria no PL 378/2023 Parecer da Comissão 609/2024 - Parecer da Comissão de Inclusão no PL 378/2022 Parecer da Comissão 610/2024 - Parecer da Comissão de Economia no PL 378/2022

Recebimento: 19/03/2024 11:14:20	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/03/2024 11:50:06	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 35 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2024 10:56:55	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 23/02/2024 10:44:04	Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2024 10:16:38	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 94 dias, 10 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5928/2023 - SERIM-OF 545/2023 - Resposta

Recebimento: 03/10/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ofício de solicitação de resposta (manifestação) em atraso.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5210/2023 - Ofício nº 318/2023 - Solicitação de Resposta

Recebimento: 09/03/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 53/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 829/2023 - Ofício nº 53/2023 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 06/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 06/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 52/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 08/12/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5836/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 08/12/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 08/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 81/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{695 Dia(s), 7 horas, 7 minuto(s).}

30/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 19 horas, 15 minutos

30/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 19 horas, 15 minutos

30/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 11 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/10/2024

30/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 11 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/10/2024

30/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 11 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/10/2024

30/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 11 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/10/2024

30/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 11 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/10/2024

30/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 11 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/10/2024

30/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 11 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/10/2024

29/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 17 horas, 39 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 29/10/2024

out

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 144 dias, 5 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/10/2024

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 144 dias, 5 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/10/2024

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 144 dias, 5 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/10/2024

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 144 dias, 5 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/10/2024

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 144 dias, 5 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/10/2024

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 144 dias, 5 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/10/2024

05/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/06/2024

jun

05/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/06/2024

jun

05/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/06/2024

jun

05/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/06/2024

jun

23/05

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência 77 dias, 23 horas, 23 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão Parecer da Comissão

mai

19/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 25 dias, 1 hora, 6 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 19/03/2024

mar

15/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 8 dias, 27 minutos Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto Despacho Eletrônico - 23/02/2024

fev

2024

13/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 94 dias, 10 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/02/2024

13/11

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente 41 dias,

nov

03/10

Realizar Oitiva Seção de Expediente 208 dias,

out

09/03

Realizar Oitiva Seção de Expediente 3 dias,

06/03

Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) Seção de Expediente 84 dias,

mar

2023

12/12

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 4 dias,

08/12

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

08/12

Apresentação da Matéria Plenário 2 dias,

06/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

dez

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 378/2022

Histórico da Tramitação 695 Dia(s), 7 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 695 Dia(s), 7 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{695 Dia(s), 7 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{695 Dia(s), 7 horas, 7 minuto(s).}