Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:66 Realizada em: 22/10/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 2108 /2024
Nº Processo: 11004/2024
Data: 16/10/2024 08:38:30
Autor: Caio Oliveira
Requer a fiscalização sobre as normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas de uso coletivo e dá outras providências.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 2121 /2024
Nº Processo: 11074/2024
Data: 16/10/2024 15:07:38
Autor: Fábio Simoa
Requer a necessidade urgente de esclarecimento quanto às razões que supostamente levaram à Rede de Saúde Pública local não ter em estoque a Insulina NPH humana, o que está gerando sérios riscos à vida de pessoas hipossuficientes que podem ir a óbito se ficarem sem este tipo de medicamento.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 2122 /2024
Nº Processo: 11103/2024
Data: 18/10/2024 08:23:56
Autor: João Donizeti
Requer o corte da árvore localizada R. Pedro de Almeida Lima, n. 689, Bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 2123 /2024
Nº Processo: 11104/2024
Data: 18/10/2024 08:24:26
Autor: João Donizeti
Requer a recolocação do abrigo de ônibus na Av. Independência, n. 4764, Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 2124 /2024
Nº Processo: 11105/2024
Data: 18/10/2024 08:24:52
Autor: João Donizeti
Requer a implantação do abrigo de ônibus na Alameda Jockey Club de Sorocaba, Cajuru.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 2125 /2024
Nº Processo: 11106/2024
Data: 18/10/2024 08:25:34
Autor: João Donizeti
Informações à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo sobre a implantação de uma passarela na Rodovia Senador José Ermírio de Moraes Castelinho) altura do quilômetro 04(quatro).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 2126 /2024
Nº Processo: 11107/2024
Data: 18/10/2024 08:26:10
Autor: Fausto Peres
Voto de Congratulações ao Policial Militar Cabo Rodolfo Debattin de Pontes pelo salvamento de um bebê recém nascido em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 2127 /2024
Nº Processo: 11108/2024
Data: 18/10/2024 08:26:37
Autor: Fausto Peres
Voto de Congratulações ao Cabo Reolando José Rosa pelo salvamento de um bebê recém-nascido em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 2128 /2024
Nº Processo: 11121/2024
Data: 18/10/2024 08:38:59
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre veículos locados pela SRTP.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 2129 /2024
Nº Processo: 11139/2024
Data: 18/10/2024 09:02:47
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre o asfaltamento da Estrada Maria Dolores Piaia Lorato no bairro Caputera.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 2130 /2024
Nº Processo: 11142/2024
Data: 18/10/2024 09:04:29
Autor: João Donizeti
Requer a implantação de um bebedouro de água potável na praça localizada na Rua João Baptista Leite de Moura, no Jardim Nathalia, Bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 2131 /2024
Nº Processo: 11143/2024
Data: 18/10/2024 09:05:56
Autor: Fausto Peres
Voto de Congratulações a Sra. Oridia Oliveira de Campos, pela passagem da sua data natalícia comemorada no dia 29 de outubro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 2132 /2024
Nº Processo: 11144/2024
Data: 18/10/2024 09:06:17
Autor: Fausto Peres
Voto de Congratulações a Sra. Rosemari Galvão Fragozo, pela passagem da sua data natalícia comemorada no dia 21 de outubro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 2143 /2024
Nº Processo: 11161/2024
Data: 18/10/2024 12:52:56
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações, avaliação e fiscalização sobre implementação de Moradia Gratuita para Idosos em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 2144 /2024
Nº Processo: 11162/2024
Data: 18/10/2024 12:54:00
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações, esclarecimentos e ações sobre a execução dos recursos remanescentes da saúde, conforme a Lei Complementar 205/2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 2145 /2024
Nº Processo: 11163/2024
Data: 18/10/2024 12:55:32
Autor: Pr. Luís Santos
Requer efetuar um estudo técnico com o intuito de construir uma rotatória no acesso ao bairro Cruz de Ferro, na Estrada Vicinal Sorocaba-Iperó.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 2148 /2024
Nº Processo: 11166/2024
Data: 18/10/2024 12:57:18
Autor: Fausto Peres
Realização de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde ACS e Agente de Combate a Endemias

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 2150 /2024
Nº Processo: 11170/2024
Data: 21/10/2024 08:31:24
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre o pagamento de horas extras a inspetores de alunos da rede municipal de ensino.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 2151 /2024
Nº Processo: 11171/2024
Data: 21/10/2024 08:34:35
Autor: Cristiano Passos
Realização de Sessão Solene para entrega da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “VICTOR HUGO SANCHES MACHADO ” e entrega da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “JOEL DE AGUILAR”, no dia 28 de novembro de 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 2152 /2024
Nº Processo: 11187/2024
Data: 21/10/2024 11:25:16
Autor: Hélio Brasileiro
Requer informações sobre instalação de academia ao ar livre no final da Rua Romeu Ventrella, no Central Parque.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 2153 /2024
Nº Processo: 11200/2024
Data: 21/10/2024 14:04:14
Autor: Dylan Dantas
Requer informações acerca da reexecução da pavimentação asfáltica em ruas do Jardim Santa Helena.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 2154 /2024
Nº Processo: 11201/2024
Data: 21/10/2024 14:05:37
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações quanto à fiação solta e pendurada na Rua José Oliveira Lamberti, 52, Jardim Americano, visando a segurança e bem-estar dos munícipes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 2155 /2024
Nº Processo: 11202/2024
Data: 21/10/2024 14:06:19
Autor: Ítalo Moreira
Realização de Audiência Pública denominada “Parque das Águas: Planejamento e Ação para um Futuro Livre de Enchentes” a ser realizada em 27/11/2024 às 10h.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 2156 /2024
Nº Processo: 11203/2024
Data: 21/10/2024 14:42:42
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre planejamento de implementação de iluminação na Rua Alan Kardec - Jardim Almeida.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 2157 /2024
Nº Processo: 11204/2024
Data: 21/10/2024 14:44:09
Autor: Fábio Simoa
Requer informações sobre a situação atual da manutenção e das condições de uso do ônibus usado no programa Ônibus Azul, o que atinge diretamente a experiência profissional dos colaboradores da saúde pública itinerante destacada pra atuar nessa frente, bem como na qualidade de serviço prestado ao público masculino que necessita deste tipo de serviço público de primeira ordem.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 2158 /2024
Nº Processo: 11205/2024
Data: 21/10/2024 14:45:07
Autor: Fábio Simoa
Requer informações sobre a situação atual e da manutenção do ônibus rosa, o que acaba impactando diretamente o conforto dos colaboradores da Saúde Pública Municipalidade itinerante e das munícipes atendidas nesse importantíssimo equipamento público.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 2159 /2024
Nº Processo: 11206/2024
Data: 21/10/2024 14:46:11
Autor: Fábio Simoa
Requer informações sobre as eventuais políticas públicas municipais no que toca a conscientização sobre a importância da doação de leite materno, a doação em si, a ampliação de bancos de leite materno, de pontos de coleta, e temas correlatos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 2160 /2024
Nº Processo: 11207/2024
Data: 21/10/2024 14:47:18
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre as ações para o dia de doar 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 2161 /2024
Nº Processo: 11208/2024
Data: 21/10/2024 14:48:22
Autor: Fábio Simoa
Requer criar e ofertar capacitação para colaboradores e voluntários para que saibam lidar de forma técnica e o mais capaz possível diante de situações de crise, como por exemplo: capacitação para se habilitar a manusear motosserra, combater fogo, cuidados com acidentes elétricos, primeiros socorros, treinos de evacuação de próprios e temas correlatos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 2162 /2024
Nº Processo: 11209/2024
Data: 21/10/2024 14:49:23
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre as ações voltadas à qualificação de trabalhadores na área da construção civil.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 2163 /2024
Nº Processo: 11210/2024
Data: 21/10/2024 14:50:55
Autor: Cristiano Passos
Requer a possibilidade de criação de eventos/práticas esportivas nas escolas, voltados para crianças e adolescentes portadores de TEA (transtornos do espectro autista).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 2164 /2024
Nº Processo: 11211/2024
Data: 21/10/2024 14:51:40
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer informações sobre a fila de espera para consultas e exames na área de ortopedia e possíveis contratos para redução dessas filas.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 2165 /2024
Nº Processo: 11212/2024
Data: 21/10/2024 15:02:10
Autor: Cristiano Passos
Requer estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua Nathália Orejana, no Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 2166 /2024
Nº Processo: 11213/2024
Data: 21/10/2024 15:03:03
Autor: Vinícius Aith
Reserva do Plenário para a realização de Audiência Pública com o tema “Saúde dos Ostomizados em Sorocaba”, no próximo dia 11 de novembro, a partir das 14h30, com transmissão pela TV Câmara e apoio de fotografia, Imprensa e Cerimonial desta Casa de Leis

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 2167 /2024
Nº Processo: 11214/2024
Data: 21/10/2024 15:04:41
Autor: Vinícius Aith
Requer a pavimentação da rua Seiki Murakami.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 2168 /2024
Nº Processo: 11215/2024
Data: 21/10/2024 15:06:10
Autor: Vinícius Aith
Requer informações sobre a correção da remuneração dos policiais na atividade delegada.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
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