Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:54 Realizada em: 10/09/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 194 /2024
Nº Processo: 8739/2024
Data: 05/07/2024 12:37:22
Autor: Aith
Acrescenta o Art. 1º-A à Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Portadores de Transtornos do Espectro do Autismo e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 123 /2024
Nº Processo: 5853/2024
Data: 22/04/2024 11:49:11
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 276 /2021
Nº Processo: 209496/2021
Data: 30/07/2021 00:00:00
Autor: Cícero João
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos, com água potável, em locais de prática de caminhada e praças da região central do município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2024
Nº Processo: 2776/2024
Data: 21/02/2024 11:56:04
Autor: João Donizeti
Inclui no calendário do município de Sorocaba, o Dia da Conscientização à Dislexia, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 172 /2023
Nº Processo: 242445/2023
Data: 05/06/2023 00:00:00
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 2 sessões a pedido do autor.
Observação:
Itens por página