Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:52 Realizada em: 03/09/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2024
Nº Processo: 2780/2024
Data: 21/02/2024 12:03:26
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a disponibilização de serviço de apoio quando do diagnóstico de recém-nascido portador de deficiência, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 121 /2024
Nº Processo: 9713/2024
Data: 20/08/2024 08:01:30
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Jadson Ferreira”.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 122 /2024
Nº Processo: 9717/2024
Data: 20/08/2024 09:03:13
Autor: Fausto Peres
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a esportista “Bruna Coelho”, idealizadora Grupo Divas que Correm e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 200 /2024
Nº Processo: 9598/2024
Data: 12/08/2024 13:21:19
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de “ADIVALDO CAU DE CAMARGO” a uma via pública e dá outras providencias.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 194 /2024
Nº Processo: 8739/2024
Data: 05/07/2024 12:37:22
Autor: Aith
Acrescenta o Art. 1º-A à Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Portadores de Transtornos do Espectro do Autismo e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 151 /2024
Nº Processo: 7134/2024
Data: 20/05/2024 12:50:10
Autor: Dylan Dantas
Altera o art. 1º da Lei nº 5.650, de 20 de abril de 1998 e dá outras providências. (Sobre a obrigatoriedade da instalação de portas automáticas ou giratórias com detetor de metais em agências bancárias e casas de câmbio)

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 3 /2023
Nº Processo: 239989/2023
Data: 27/04/2023 00:00:00
Autor: Iara Bernardi
Altera o art. 148 da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba. (Informações sobre receitas arrecadadas e transferência de recursos destinados à educação)

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Reencaminhamento à CJ
Complemento:
Observação:
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