PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 01/04/2025 10:48:13	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 124 dias, 15 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2024 11:35:15	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2025 10:48:13	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 186 dias, 23 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 575/2025 - Lei rubricada nº 13.071/2024

Recebimento: 26/09/2024 11:31:43	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/09/2024 11:35:15	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 13.071, de 23 de setembro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 250/2024 - DOM de 25/09/2024

Recebimento: 26/09/2024 11:31:00	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/09/2024 11:31:43	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2024 15:08:09	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 24/09/2024 14:21:10	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 19 dias, 23 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/09/2024 13:54:09	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/09/2024 13:56:15	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 777/2024 - Ofício 216 - Autógrafos 106, 107/2024 - PLs 53/2024, 200/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 779/2024 - Autógrafo 107/2024 - PL 200/2024

Recebimento: 03/09/2024 10:16:19	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 03/09/2024 10:16:34	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2024 15:35:09	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/08/2024 13:14:42	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2024 15:29:38	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/08/2024 15:29:51	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2024 09:04:05	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/08/2024 15:29:28	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 12 dias, 6 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 759/2024 - PL 200/2024 - designação de relator Parecer da Comissão 829/2024 - Parecer da CJ ao PL 200/2024

Recebimento: 13/08/2024 11:53:41	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/08/2024 13:19:50	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 381/2024 - PL 200/2024

Recebimento: 13/08/2024 08:39:49	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/08/2024 09:40:58	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2024 13:21:21	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/08/2024 13:22:26	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2024 13:21:19	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/08/2024 13:21:19	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{356 Dia(s), 13 horas, 0 minuto(s).}

01/04

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 124 dias, 15 horas, 33 minutos

abr

2025

26/09

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 186 dias, 23 horas, 12 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 01/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

26/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 26/09/2024 Publicação no DOM

26/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 horas, 10 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 26/09/2024

26/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 horas, 10 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 26/09/2024

04/09

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 24 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado)

03/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 39 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 03/09/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

03/09

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 21 horas, 1 minuto Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 03/09/2024

set

26/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 21 horas, 44 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 30/08/2024

26/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 21 horas, 44 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 30/08/2024

26/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 21 horas, 44 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 30/08/2024

26/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 21 horas, 44 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 30/08/2024

26/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 21 horas, 44 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 30/08/2024

26/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 21 horas, 44 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 30/08/2024

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/08/2024

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/08/2024

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/08/2024

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/08/2024

14/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 2 horas, 9 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 26/08/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

13/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 38 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 13/08/2024 Parecer Jurídico

13/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 20 horas, 18 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 13/08/2024

12/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 12/08/2024

12/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 12/08/2024

ago

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 200/2024

Histórico da Tramitação 356 Dia(s), 13 horas, 0 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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