Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:51 Realizada em: 29/08/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 202 /2024
Nº Processo: 9937/2024
Data: 28/08/2024 11:39:12
Autor: Aith
Declara de Utilidade Pública a “Casa de Amparo Doutor Flayn”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 203 /2024
Nº Processo: 9982/2024
Data: 28/08/2024 15:34:22
Autor: João Donizeti
Institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a 21ª obra do conjunto "Yby Soroc", que retrata a Alegoria sobre a Justiça do Trabalho na região de Sorocaba, do artista plástico sorocabano Pedro Lopes.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 204 /2024
Nº Processo: 9983/2024
Data: 28/08/2024 15:36:28
Autor: Iara Bernardi
Disciplina a Política de Educação Especial na Rede Municipal de Educação do município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 6 /2024
Nº Processo: 9936/2024
Data: 28/08/2024 11:34:18
Autor: Mesa Diretora, Cláudio Sorocaba , Fausto Peres , Aith , João Donizeti , Fábio Simoa , Pr. Luís Santos , Cristiano Passos
Revoga o art. 1º da Resolução nº 390, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre a padronização da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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