Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 27/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 183 /2024
Nº Processo: 8374/2024
Data: 25/06/2024 10:07:07
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “Jair Rodrigues Senteio” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 184 /2024
Nº Processo: 8375/2024
Data: 25/06/2024 10:10:30
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “Sergio Scian” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 185 /2024
Nº Processo: 8406/2024
Data: 26/06/2024 12:43:36
Autor: Vinícius Aith
Obriga que nos serviços públicos e particulares de Sorocaba haja atendimento terapêutico individualizado para pacientes com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 186 /2024
Nº Processo: 8450/2024
Data: 26/06/2024 16:02:23
Autor: Fernanda Garcia
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1° da Lei n° 12.550 de 05 de maio de 2022 que Institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a relação de cargos/funções preenchidos e vagos no âmbito da Administração Municipal.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 97 /2024
Nº Processo: 8373/2024
Data: 25/06/2024 10:03:13
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Maestro Eduardo Pereira e dá outras providências .

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação: