PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 97/2024

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Data de apresentação 25/06/2024 10:03:13

N° Processo 8373/2024

N° Protocolo 8512/2024

ID 293144

Ementa

Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Maestro Eduardo Pereira e dá outras providências .

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2273/2024

Histórico da Tramitação _{161 Dia(s), 19 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 08/08/2024 10:27:15	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 117 dias, 18 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2024 10:22:08	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/08/2024 10:27:15	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Decreto nº 2.276, de 06 de agosto de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 214/2024 - DOM Edição de 07/08/2024

Recebimento: 08/08/2024 10:21:54	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/08/2024 10:22:08	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2024 11:43:21	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/08/2024 11:44:02	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 685/2024 - DL 2273 ao PDL 97/2024

Recebimento: 01/08/2024 12:59:55	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2024 13:24:22	Ação: Aprovado em Votação única
Tempo gasto: 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 406/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 29/07/2024 12:50:54	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/07/2024 12:51:09	Ação: Proposição incluída (Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2024 11:56:04	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 29/07/2024 10:33:37	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 26 dias, 22 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 741/2024 - Parecer da Comissão de Cultura 97/2024

Recebimento: 27/06/2024 14:07:13	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/07/2024 11:02:44	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 612/2024 - Designação de relator - PL 097/2024 Parecer da Comissão 737/2024 - Parecer da CJ ao PDL 97/2024

Recebimento: 27/06/2024 10:46:46	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/06/2024 11:20:26	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 332/2024 - PDL 97/2024

Recebimento: 27/06/2024 08:44:01	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2024 09:45:17	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2024 10:22:01	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/06/2024 16:04:37	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2024 10:03:13	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/06/2024 10:03:14	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{161 Dia(s), 19 horas, 15 minuto(s).}

08/08

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

08/08

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 5 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 08/08/2024 Publicação no DOM

08/08

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 38 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 08/08/2024

07/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 22 horas, 19 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 07/08/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

07/08

01/08

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 3 dias, 33 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 01/08/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

ago

29/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 17 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 29/07/2024

29/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 17 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 29/07/2024

29/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 17 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 29/07/2024

29/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 17 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 29/07/2024

29/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 17 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 29/07/2024

29/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 17 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 29/07/2024

29/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 17 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 29/07/2024

02/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 23 horas, 30 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 29/07/2024 Parecer da Comissão

jul

02/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 23 horas, 30 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 29/07/2024 Parecer da Comissão

jul

02/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 23 horas, 30 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 29/07/2024 Parecer da Comissão

jul

02/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 23 horas, 30 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 29/07/2024 Parecer da Comissão

jul

02/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 23 horas, 30 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 29/07/2024 Parecer da Comissão

jul

02/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 23 horas, 30 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 29/07/2024 Parecer da Comissão

jul

02/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 23 horas, 30 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 29/07/2024 Parecer da Comissão

jul

27/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 4 dias, 23 horas, 42 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 02/07/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

27/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 35 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 27/06/2024 Parecer Jurídico

27/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 40 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 27/06/2024

25/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 6 horas, 1 minuto Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 26/06/2024

25/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 25/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 97/2024

Histórico da Tramitação 161 Dia(s), 19 horas, 15 minuto(s).

Histórico da Tramitação 161 Dia(s), 19 horas, 15 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{161 Dia(s), 19 horas, 15 minuto(s).}

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