Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Maestro Eduardo Pereira e dá outras providências .
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/08/2024


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 97/2024
Nº do Processo:   8373
Ano do Processo:   2024

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