Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 20/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 1142 /2024
Nº Processo: 6930/2024
Data: 14/05/2024 10:49:35
Autor: Dylan Dantas
Requer adequação legislativa.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Arquivado
Complemento: Arquivado pelo aceite do Parecer Jurídico ao Requerimento.
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 1370 /2024
Nº Processo: 7818/2024
Data: 07/06/2024 08:16:30
Autor: João Donizeti
Requer a construção e implantação de uma nova unidade de Centro de Educação Infantil Ciclo I, no bairro do Éden.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 1419 /2024
Nº Processo: 8016/2024
Data: 13/06/2024 11:15:09
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer informações sobre a segurança nos Terminais de ônibus Santo Antônio e São Paulo e na Rodoviária de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 1394 /2024
Nº Processo: 7923/2024
Data: 11/06/2024 11:32:58
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações acerca de denúncias sobre a falta de medicamentos e insumos nas Unidades Básicas de Saúde de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 1395 /2024
Nº Processo: 7924/2024
Data: 11/06/2024 11:33:36
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre projeto de construção do Parque Natural da Cachoeira “Doutor Eduardo Alvarenga”, Wanel Ville 5.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 1397 /2024
Nº Processo: 7945/2024
Data: 12/06/2024 09:33:57
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre a falta de serviços de limpeza na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Guilherme.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 1398 /2024
Nº Processo: 7946/2024
Data: 12/06/2024 09:34:37
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações devido à ausência de segurança para garantir o patrimônio público, especificamente no Centro Esportivo Maria Eugênia, onde sofre com furtos constante impedindo a prática esportiva e demais atividades.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 1400 /2024
Nº Processo: 7954/2024
Data: 12/06/2024 11:29:18
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre fornecimento de fraldas geriátricas na Unidade Pré-Hospitalar Zona Norte (UPHZN) de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 1431 /2024
Nº Processo: 8048/2024
Data: 14/06/2024 11:31:20
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer a implantação de uma lombada na Rua Nereu Ramos ao lado do nº 206, na Vila Heros.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 1439 /2024
Nº Processo: 8076/2024
Data: 17/06/2024 11:36:49
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer a implantação de boca de lobo na Rua Ana do Espírito Santo Rodrigues, altura do nº 50, no Parque das Laranjeiras.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 1450 /2024
Nº Processo: 8100/2024
Data: 17/06/2024 14:27:00
Autor: Vinícius Aith
Requer informações sobre remoção de container ou colocação de mais containers na Rua Joaquim Cabral.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 1451 /2024
Nº Processo: 8102/2024
Data: 17/06/2024 14:29:06
Autor: Vinícius Aith
Requer a implantação de mão única na Rua dr. Eugênio Silvano, no Jardim São Guilherme.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 1452 /2024
Nº Processo: 8103/2024
Data: 17/06/2024 14:30:31
Autor: Vinícius Aith
Requer o patrolamento na Estrada João Lopes, Brigadeiro Tobias.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 1453 /2024
Nº Processo: 8104/2024
Data: 17/06/2024 14:32:16
Autor: Vinícius Aith
Requer o recapeamento de toda a Rua João Tomé Franco, Wanel Ville 2.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 1462 /2024
Nº Processo: 8153/2024
Data: 19/06/2024 09:37:52
Autor: Francisco França
Requer implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Américo Figueiredo, altura dos nº 6.355 e 7.401, no Ipatinga.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 1463 /2024
Nº Processo: 8154/2024
Data: 19/06/2024 09:38:53
Autor: Francisco França
Requer cobertura de uma quadra poliesportiva localizada na Rua Paula Mayer Cattini, nº 325, no Jardim Nova Esperança.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 1466 /2024
Nº Processo: 8157/2024
Data: 19/06/2024 09:46:04
Autor: Iara Bernardi
Requer informações sobre instalações precárias onde estão alojados os motoristas do serviço de "Tratamento Fora de Domicílio" (TFD), que realizam o traslado de pacientes para tratamento e exames em outros municípios.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 1467 /2024
Nº Processo: 8158/2024
Data: 19/06/2024 09:47:31
Autor: Iara Bernardi
Requer Informações sobre a individualização dos hidrometros no Parque dos Eucaliptos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 1468 /2024
Nº Processo: 8159/2024
Data: 19/06/2024 09:48:21
Autor: Hélio Brasileiro
Requer a manutenção da Praça Ruy Morato Castanho, no Jardim Judith.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 1469 /2024
Nº Processo: 8160/2024
Data: 19/06/2024 09:49:18
Autor: Dylan Dantas
Requer a sinalização na Rua Ernesto Testa, no bairro Ipanema Ville a fim de reduzir a velocidade no local.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 1470 /2024
Nº Processo: 8161/2024
Data: 19/06/2024 09:49:56
Autor: Dylan Dantas
Requer a verificação do mau cheiro no bairro Vista Bárbara.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 1473 /2024
Nº Processo: 8171/2024
Data: 19/06/2024 11:30:42
Autor: Pr. Luís Santos
Requer sobre a possibilidade de construir uma área de lazer na Vila Barão

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 1474 /2024
Nº Processo: 8173/2024
Data: 19/06/2024 12:44:09
Autor: Cristiano Passos
Requer estudo para instalação de lombada na Rua Caracas, próximo ao nº 234, no Jardim América.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 1475 /2024
Nº Processo: 8174/2024
Data: 19/06/2024 12:44:47
Autor: Cristiano Passos
Requer estudo para implantação de lombada na Rua João Monteiro Cepelos, próximo ao nº 13, no Jardim Novo Horizonte.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 1476 /2024
Nº Processo: 8175/2024
Data: 19/06/2024 12:46:10
Autor: Cristiano Passos
Realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Clayton Cesar Marciel Lustosa, dia 12 de julho ás 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 1477 /2024
Nº Processo: 8176/2024
Data: 19/06/2024 12:47:11
Autor: Cristiano Passos
Requer a poda de árvore na E.E Prof. "Amélia César Machado de Araújo", localizada na Rua Joaquim Scherepel, nº 215, no Jardim Gutierres.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 1478 /2024
Nº Processo: 8185/2024
Data: 19/06/2024 14:41:02
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre a paralisação das obras para implantação do reservatório de detenção de cheias (RDC) e do sistema de bombeamento no Parque Vitória Régia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 1479 /2024
Nº Processo: 8186/2024
Data: 19/06/2024 14:42:22
Autor: Péricles Régis
Realização de Projeto Imersão – Educação Política Apartidária, dia 04 de julho às 18h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 1480 /2024
Nº Processo: 8187/2024
Data: 19/06/2024 14:50:05
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre o atraso das obras de reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pitico.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 1482 /2024
Nº Processo: 8189/2024
Data: 19/06/2024 14:51:28
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre os procedimentos realizados para custeio das atividades da ADES (emenda impositiva 684), aprovada no art. 640 da Lei Municipal 12.941, de 20 de dezembro de 2023 - LOA 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 1483 /2024
Nº Processo: 8190/2024
Data: 19/06/2024 14:55:03
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações detalhadas sobre causas de afastamento de servidores públicos e política pública de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho- complemento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 1484 /2024
Nº Processo: 8191/2024
Data: 19/06/2024 14:56:07
Autor: Fábio Simoa
Requer esclarecimentos quanto às razões que estão levando ao desabastecimento de medicamentos na rede de saúde pública municipal, ao exemplo de Azitromicina e Acetilcisteína, nas UBS’s de Brigadeiro Tobias e do Bairro Paineiras.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 1485 /2024
Nº Processo: 8196/2024
Data: 19/06/2024 15:01:01
Autor: Fábio Simoa
Requer informações a cerca da possibilidade da municipalidade passar a contratar energia elétrica de fontes alternativas, visando à economia de gastos públicos e preservação do meio ambiente.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação: