Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 25/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Veto N° 2 /2024
Nº Processo: 4069/2024
Data: 22/04/2024 15:53:52
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 02/2024 - Aut. 24/2024 e PL 82/2024

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2024
Nº Processo: 6032/2024
Data: 24/04/2024 11:05:24
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Amigos de Bairro Jardim Santa Esmeralda - ASCOAMDEB

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2024
Nº Processo: 6041/2024
Data: 24/04/2024 11:21:24
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta e obtenção de declaração de aprovação da Associação De Skate De Sorocaba (Asks) e a execução ou supervisão das obras públicas de construção ou reforma de pistas de skate no município de Sorocaba por empresas especializadas no segmento, além da adesão às orientações do documento "Guia para construção e reforma de pistas de skate", da Confederação Brasileira de Skate e Federação Paulista de Skate.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2024
Nº Processo: 6044/2024
Data: 24/04/2024 11:52:34
Autor: Fábio Simoa
INSTITUI O USO DO “CORDÃO TULIPA VERMELHA” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM A DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação: