Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 25/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 758 /2024
Nº Processo: 5308/2024
Data: 09/04/2024 10:03:44
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer esclarecimentos sobre a falta de medicamentos em Unidades Básicas de Saúde de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 759 /2024
Nº Processo: 5309/2024
Data: 09/04/2024 10:05:04
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer troca das lâmpadas queimadas do Terminal Santo Antônio.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 760 /2024
Nº Processo: 5330/2024
Data: 09/04/2024 11:58:20
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer a implantação de faixa exclusiva para motocicletas nas principais vias de grande circulação de nosso município.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 787 /2024
Nº Processo: 5418/2024
Data: 10/04/2024 14:56:35
Autor: Dylan Dantas
Requer informações abrangentes sobre a possibilidade de implantar a Campanha Paz no Trânsito na cidade, considerando a gravidade dos acidentes de trânsito e a participação em iniciativas como o Dia Nacional da Paz no Trânsito e o "Maio Amarelo", visando promover a segurança viária e reduzir o número de acidentes.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 796 /2024
Nº Processo: 5457/2024
Data: 12/04/2024 07:29:10
Autor: Fábio Simoa
Requer a aplicação de material fresado por toda a extensão da Estrada do Inhayba, ao menos pelos seis quilômetros até o ponto final do ônibus.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 831 /2024
Nº Processo: 5590/2024
Data: 15/04/2024 15:03:22
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre a possibilidade de reforço no patrulhamento ostensivo da GCM e da Polícia Militar.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 848 /2024
Nº Processo: 5701/2024
Data: 17/04/2024 11:32:25
Autor: Iara Bernardi
Requer informações sobre a demanda da rede municipal de ensino para profissionais do suporte pedagógico, docentes e apoio.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 849 /2024
Nº Processo: 5704/2024
Data: 17/04/2024 11:33:36
Autor: Iara Bernardi
Requer informações sobre os requisitos específicos para o exercício do cargo de diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 854 /2024
Nº Processo: 5717/2024
Data: 17/04/2024 13:49:53
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a construção do Reservatório de Detenção de Cheias do Parque dos Italianos em conjunto à área de lazer.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 868 /2024
Nº Processo: 5734/2024
Data: 17/04/2024 14:50:33
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações detalhadas sobre o novo contrato com o Consórcio Novo Sorocaba Ambiental (CNSA) para coleta de resíduos sólidos.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 879 /2024
Nº Processo: 5834/2024
Data: 22/04/2024 10:26:01
Autor: Iara Bernardi
Requer informações sobre a Estrada de George Oetterer, extração de terra do leito da via e uso da área pública como depósito de materiais. Cenário de abandono.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 915 /2024
Nº Processo: 5904/2024
Data: 22/04/2024 14:44:57
Autor: Fernanda Garcia
Requer Informações sobre o atendimento em saúde da mulher gestante em Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 812 /2024
Nº Processo: 5534/2024
Data: 15/04/2024 10:28:23
Autor: João Donizeti
Requer realizar serviço de sinalização de atenção na Rua Antônio Fruet, Jardim Nilton Torres, no bairro Cajuru.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 813 /2024
Nº Processo: 5535/2024
Data: 15/04/2024 10:29:12
Autor: João Donizeti
Requer realizar um estudo visando a implantação de conjunto semafórico no cruzamento da Avenida Pereira da Silva com a Rua Ana Monteiro de Carvalho, no Jardim Santa Rosália.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 814 /2024
Nº Processo: 5536/2024
Data: 15/04/2024 10:30:02
Autor: João Donizeti
Requer realizar a manutenção e o corte da árvore da viela que interliga a Rua Paulo Breda filho, com a Rua João leite de Moura, no Jardim Boa Esperança, no bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 853 /2024
Nº Processo: 5716/2024
Data: 17/04/2024 12:57:59
Autor: João Donizeti
Requer realizar a extensão da tubulação de escoamento de águas pluviais do final da Rua Josefa Rubio Bastida, no Parque Vitória Régia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 887 /2024
Nº Processo: 5845/2024
Data: 22/04/2024 10:35:57
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações para esclarecimentos sobre a propriedade e situação atual do prédio localizado na Rua Sotero José do Bonfim, nº 171, no Jardim Maria Eugenia, visando a implementação de projetos sociais e educacionais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 888 /2024
Nº Processo: 5846/2024
Data: 22/04/2024 10:36:54
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre denúncias de munícipes de que não estão sendo realizados testes e/ou exames para confirmação de dengue, na rede pública de saúde em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 891 /2024
Nº Processo: 5857/2024
Data: 22/04/2024 12:19:35
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre questionamentos dos munícipes acerca de denúncia de comportamento antiprofissional de médico, ao informar ao paciente que de madrugada não deveria ir ao local, pois é horário de descanso dos profissionais de saúde. Fato ocorrido no PA 24 horas do Parque São Bento, localizado na Av. Dr. Gualberto Moreira, nº 4.985, em 18 de abril de 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 900 /2024
Nº Processo: 5876/2024
Data: 22/04/2024 13:58:39
Autor: João Donizeti
Requer o retorno da Base da GCM no Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 906 /2024
Nº Processo: 5883/2024
Data: 22/04/2024 14:08:13
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre a Indicação 8714/2023 que solicita implementação de medidas de controle de velocidade no trecho/curva da Rua Gregório Ramos dos Santos, altura do nº 800.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 907 /2024
Nº Processo: 5884/2024
Data: 22/04/2024 14:09:04
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer redutor de velocidade na Av. Manoel de Camargo Sampaio nº 1.300 , no bairro de Lopes de Oliveira.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 909 /2024
Nº Processo: 5895/2024
Data: 22/04/2024 14:23:48
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre Indicação 7262/2023 que versa sobre melhoria da sinalização de depressão na Rua João Penitente 329.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 916 /2024
Nº Processo: 5905/2024
Data: 22/04/2024 14:46:01
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de ponto de ônibus com abrigo na Rua Hélio Vanderlei Miceli Leonotti, próximo ao nº 263, no Jardim Nikkey.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 919 /2024
Nº Processo: 5990/2024
Data: 24/04/2024 09:19:47
Autor: Fábio Simoa
Requer a criação de convênio entre o Poder Público, entidades públicas e privadas, em especial universidades, para contratação de estagiários de formação multidisciplinar como educação física, fisioterapia e terapia ocupacional para disponibilização de atividades físicas e recreativas para os idosos do município, em próprios do município, ou em locais diversos, como escolas privadas parceiras deste convênio aqui proposto.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 920 /2024
Nº Processo: 5991/2024
Data: 24/04/2024 09:20:47
Autor: Fábio Simoa
Requer a criação de convênio entre o Poder Público, entidades públicas e privadas, em especial faculdades, para contratação de estagiários de formação multidisciplinar como alunos de ciências da computação, pedagogia e terapia ocupacional para disponibilização de atividades voltadas a capacitação do público idosos da cidade, para que eles consigam aprender as funções básicas dos smartphones e computadores, como utilização de aplicativos de banco, de conversa, navegar na internet de forma segura, evitar cair em golpes, fazer filmes e tirar fotos e etc.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 930 /2024
Nº Processo: 6001/2024
Data: 24/04/2024 09:31:35
Autor: Pr. Luís Santos
Requer promover uma campanha de informação para conscientização, de medidas para prevenir e/ou atenuar doenças respiratórias

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 931 /2024
Nº Processo: 6002/2024
Data: 24/04/2024 09:32:40
Autor: Pr. Luís Santos
Requer a possibilidade de executar serviço de pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Cruz de Ferro

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 933 /2024
Nº Processo: 6004/2024
Data: 24/04/2024 09:35:32
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer complemento de resposta ao requerimento 162/2024 que requer Informações ao Executivo sobre projeto e medida mitigadora para pavimentação asfáltica na Estrada do Recanto Bom Gosto no bairro Iporanga em nosso município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 937 /2024
Nº Processo: 6008/2024
Data: 24/04/2024 10:17:03
Autor: Dylan Dantas
Requer roçagem e limpeza em terreno localizado próximo o CEI 71, na Rua Paula Mayer Cattini, altura do número 690, no Jardim Nova Esperança.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 938 /2024
Nº Processo: 6009/2024
Data: 24/04/2024 10:18:18
Autor: Dylan Dantas
Requer implantação de lombada na Rua Luiza Matiello Hanser, nº 65 e nº 345, no Jardim Pagliato.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 939 /2024
Nº Processo: 6010/2024
Data: 24/04/2024 10:19:13
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a necessidade de vistoria nos atendimentos da UPH Zona Oeste.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 940 /2024
Nº Processo: 6033/2024
Data: 24/04/2024 11:13:05
Autor: Cícero João
Requer a implantação de lombada, sinalização de solo e de placas de trânsito na Rua Serafina Milego Latorre, N° 623, no Jardim vera Cruz.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 941 /2024
Nº Processo: 6034/2024
Data: 24/04/2024 11:14:00
Autor: Cícero João
Requer a manutenção da pintura na FAIXA VIVA da Rua Pedro José Senger, em frente ao N° 916, na Vila Haro, em frente ao Colégio Gênesis.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 942 /2024
Nº Processo: 6035/2024
Data: 24/04/2024 11:15:33
Autor: Silvano Júnior
Requer a implantação de lombada ou radar na Rua Francisco Silva, altura do nº 111 ao n° 297, no bairro Vila Lucy.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 943 /2024
Nº Processo: 6036/2024
Data: 24/04/2024 11:17:00
Autor: Francisco França
Requer reforço de sinalização de trânsito na Avenida Américo Figueiredo, desde o viaduto Engº Eraldo Couto Campelo, até a rotatória em frente ao posto de combustível, do nº 1.800 ao 2.000

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 944 /2024
Nº Processo: 6037/2024
Data: 24/04/2024 11:17:52
Autor: Fábio Simoa
Requer averiguação quanto a possibilidade de se viabilizar a aquisição on-line dos ingressos para o Parque Zoológico Municipal de Sorocaba Quinzinho de Barros.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 945 /2024
Nº Processo: 6038/2024
Data: 24/04/2024 11:18:39
Autor: Cristiano Passos
Requer realizar serviços de limpeza/roçagem no entorno do campo de futebol na Rua Roque Sampaio, na Vila Helena.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 946 /2024
Nº Processo: 6039/2024
Data: 24/04/2024 11:19:35
Autor: Cícero João
Requer realizar tapa buracos na rua Elisa Soares Leitão, em frente ao n° 220, no Recreio Marajoara.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 947 /2024
Nº Processo: 6040/2024
Data: 24/04/2024 11:20:34
Autor: Cícero João
Requer a remoção de árvore localizada na Avenida Dr. Ulisses Guimarães, n° 1.378, no Parque das Laranjeiras.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 948 /2024
Nº Processo: 6042/2024
Data: 24/04/2024 11:21:35
Autor: Cícero João
Requer a implantação de lombada na Avenida Raymundo Frutuoso da Silva, próximo ao n° 1.254.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 949 /2024
Nº Processo: 6043/2024
Data: 24/04/2024 11:34:42
Autor: Fábio Simoa
Requer a aplicação de material fresado por toda a extensão da Estrada do Império, Estrado da Sede e Estrada São Roquinho, ao menos inicialmente nos piores trechos, ambas no bairro Genebra.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 950 /2024
Nº Processo: 6046/2024
Data: 24/04/2024 13:06:11
Autor: Silvano Júnior
Requer a implantação de pista de caminhada e iluminação pública entre a Rua Azel de Arruda e a Rua Alcindo de Oliveira Rosa, no Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 951 /2024
Nº Processo: 6051/2024
Data: 24/04/2024 13:38:27
Autor: Silvano Júnior
Requer o recapeamento da Rua Botucatu, no Jardim Iguatemi.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 952 /2024
Nº Processo: 6052/2024
Data: 24/04/2024 14:24:41
Autor: Francisco França
Requer estudo para implantação de espaço para motociclistas que trabalham com entrega por aplicativo na região do WaneL Ville.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 953 /2024
Nº Processo: 6053/2024
Data: 24/04/2024 14:35:39
Autor: Péricles Régis
Realização de Projeto Imersão – Educação Política Apartidária, dia 23 de maio às 18h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 954 /2024
Nº Processo: 6054/2024
Data: 24/04/2024 14:36:21
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre a segurança nas redondezas da ETEC Rubens de Faria.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 955 /2024
Nº Processo: 6055/2024
Data: 24/04/2024 14:36:59
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre a possibilidade de melhorias no transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 956 /2024
Nº Processo: 6056/2024
Data: 24/04/2024 14:37:49
Autor: Cristiano Passos
Requer realizar manutenção/reparo de asfalto na Rua Pedro Pegoretti, próximo ao nº 874, no Jardim Brasilândia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 958 /2024
Nº Processo: 6066/2024
Data: 24/04/2024 14:52:12
Autor: Iara Bernardi
Voto de Congratulações às rádios comunitárias de Sorocaba: ASSOCIAÇAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA MAJESTADE - FM; ASSOCIAÇAO COMUNITARIA CULTURAL; ASSOCIAÇAO E RADIO COMUNITARIA SUPER; ASSOCIAÇAO COMUNITARIA EDUCACIONAL DO MEIO AMBIENTE E DE RADIODIFUSAO DA CIDADE DE SOROCABA; pelo excelente trabalho na democratização da informação.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 959 /2024
Nº Processo: 6083/2024
Data: 24/04/2024 15:00:56
Autor: Cristiano Passos
Requer a manutenção de asfalto na Rua Galileu Pasquinelli, do nº 43 ao 113, no Jardim Brasilândia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação: