PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:22 Realizada em: 23/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 752 /2024 Nº Processo: 5302/2024 Data: 09/04/2024 09:56:35 Autor: João Donizeti Requer manutenção da Estação Elevatória de Esgoto do Jardim Nilton Torres, no bairro Cajuru. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 753 /2024 Nº Processo: 5303/2024 Data: 09/04/2024 09:57:52 Autor: João Donizeti Requer informações à CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz e à CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista sobre a limpeza e manutenção das linhas de transmissão localizadas no bairro Cajuru. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 758 /2024 Nº Processo: 5308/2024 Data: 09/04/2024 10:03:44 Autor: Rodrigo do Treviso Requer esclarecimentos sobre a falta de medicamentos em Unidades Básicas de Saúde de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 759 /2024 Nº Processo: 5309/2024 Data: 09/04/2024 10:05:04 Autor: Rodrigo do Treviso Requer troca das lâmpadas queimadas do Terminal Santo Antônio. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 760 /2024 Nº Processo: 5330/2024 Data: 09/04/2024 11:58:20 Autor: Rodrigo do Treviso Requer a implantação de faixa exclusiva para motocicletas nas principais vias de grande circulação de nosso município. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 787 /2024 Nº Processo: 5418/2024 Data: 10/04/2024 14:56:35 Autor: Dylan Dantas Requer informações abrangentes sobre a possibilidade de implantar a Campanha Paz no Trânsito na cidade, considerando a gravidade dos acidentes de trânsito e a participação em iniciativas como o Dia Nacional da Paz no Trânsito e o "Maio Amarelo", visando promover a segurança viária e reduzir o número de acidentes. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 796 /2024 Nº Processo: 5457/2024 Data: 12/04/2024 07:29:10 Autor: Fábio Simoa Requer a aplicação de material fresado por toda a extensão da Estrada do Inhayba, ao menos pelos seis quilômetros até o ponto final do ônibus. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 831 /2024 Nº Processo: 5590/2024 Data: 15/04/2024 15:03:22 Autor: Cristiano Passos Requer informações sobre a possibilidade de reforço no patrulhamento ostensivo da GCM e da Polícia Militar. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 848 /2024 Nº Processo: 5701/2024 Data: 17/04/2024 11:32:25 Autor: Iara Bernardi Requer informações sobre a demanda da rede municipal de ensino para profissionais do suporte pedagógico, docentes e apoio. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 849 /2024 Nº Processo: 5704/2024 Data: 17/04/2024 11:33:36 Autor: Iara Bernardi Requer informações sobre os requisitos específicos para o exercício do cargo de diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 854 /2024 Nº Processo: 5717/2024 Data: 17/04/2024 13:49:53 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre a construção do Reservatório de Detenção de Cheias do Parque dos Italianos em conjunto à área de lazer. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 868 /2024 Nº Processo: 5734/2024 Data: 17/04/2024 14:50:33 Autor: Fernanda Garcia Requer informações detalhadas sobre o novo contrato com o Consórcio Novo Sorocaba Ambiental (CNSA) para coleta de resíduos sólidos. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 765 /2024 Nº Processo: 5357/2024 Data: 10/04/2024 10:25:01 Autor: João Donizeti Requer limpeza e roçagem de toda extensão do córrego localizado na Rua Paulo Breda Filho, Jardim Boa Esperança, no bairro do Éden; Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 791 /2024 Nº Processo: 5452/2024 Data: 12/04/2024 07:23:24 Autor: João Donizeti Requer a implantação de uma travessia elevada para pedestres em frente à Escola Municipal "Prof.ª Renata Cabrerisso da Costa", localizada na Rua Eugênio Leite da Cruz, nº 700, no bairro do Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 792 /2024 Nº Processo: 5453/2024 Data: 12/04/2024 07:24:28 Autor: João Donizeti Requer a implantação de iluminação pública na Rua Engenheiro Karlo Okretic, no bairro Iporanga I. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 862 /2024 Nº Processo: 5727/2024 Data: 17/04/2024 14:45:12 Autor: Cristiano Passos Requer a manutenção do asfalto no cruzamento da Rua Ermolau Del Cistia com a Pedro Del Santoro, altura do nº 743, no Mineirão. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 872 /2024 Nº Processo: 5742/2024 Data: 18/04/2024 11:22:59 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre questionamentos dos munícipes acerca de bolsão de estacionamento na Rua Antônio Carlos Comitre, na altura do número 660, onde estão sendo proibidos de estacionar, sob alegação que a área é privada. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 873 /2024 Nº Processo: 5749/2024 Data: 19/04/2024 08:06:57 Autor: Dylan Dantas Requer a troca de lâmpada em ponto de luz localizado na Rua Carmo Brenga, no bairro Júlio de Mesquita Filho. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 874 /2024 Nº Processo: 5750/2024 Data: 19/04/2024 08:07:54 Autor: Dylan Dantas Requer redutor de velocidade na Rua Ernesto Testa, no Bairro Ipanema Ville. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 875 /2024 Nº Processo: 5751/2024 Data: 19/04/2024 08:11:26 Autor: Dylan Dantas Requeri nformações sobre a possibilidade de parceria para treinamento e adestramento de cães, e a promoção de cursos gratuitos para a comunidade como projeto social. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 876 /2024 Nº Processo: 5752/2024 Data: 19/04/2024 08:12:47 Autor: Ítalo Moreira Realização do Fórum de Empreendedores do município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 877 /2024 Nº Processo: 5753/2024 Data: 19/04/2024 08:13:33 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre a implementação e regulamentação da Lei nº 12.406, de 22 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com instituições de ensino. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 878 /2024 Nº Processo: 5755/2024 Data: 19/04/2024 08:14:18 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre a implementação e regulamentação da Lei nº 12.500, de 3 de março de 2022 que altera a Lei Municipal nº 9.672, de 20 de julho de 2011, introduzindo medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira, à informação tecnológica e à extensão tecnológica em ambiente produtivo ou social. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 879 /2024 Nº Processo: 5834/2024 Data: 22/04/2024 10:26:01 Autor: Iara Bernardi Requer informações sobre a Estrada de George Oetterer, extração de terra do leito da via e uso da área pública como depósito de materiais. Cenário de abandono. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 880 /2024 Nº Processo: 5837/2024 Data: 22/04/2024 10:26:49 Autor: Rodrigo do Treviso Requer informações sobre diversas questões relacionadas a problemas na Rua Valdir Aparecido Castro, no Jardim Nogueira. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 881 /2024 Nº Processo: 5839/2024 Data: 22/04/2024 10:27:49 Autor: Cláudio Sorocaba Requer a implantação de ponto de ônibus com abrigo, na Avenida Ipanema, altura do nº 3.885,no Jardim Novo Horizonte. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 882 /2024 Nº Processo: 5840/2024 Data: 22/04/2024 10:30:33 Autor: Vinícius Aith Requer estudo de viabilidade para implantação de semáforo na rua Visconde de Cairu, altura do nº 80, cruzamento com a rua Euclides da Cunha, na Vila Independência. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 883 /2024 Nº Processo: 5841/2024 Data: 22/04/2024 10:31:33 Autor: Iara Bernardi Realização de Audiência Pública sobre "Situação da Atenção Primária à Saúde no Munícipio de Sorocaba", dia 30 de abril às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 884 /2024 Nº Processo: 5842/2024 Data: 22/04/2024 10:32:20 Autor: Hélio Brasileiro Voto de Congratulações ao Padre Flávio Jorge Miguel Júnior pela passagem da sua data natalícia comemorada no dia 20 de Abril. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 885 /2024 Nº Processo: 5843/2024 Data: 22/04/2024 10:32:59 Autor: Hélio Brasileiro Requer informações sobre descarte de entulho na Rua Laila Gallep Saker, no Jardim Astro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 886 /2024 Nº Processo: 5844/2024 Data: 22/04/2024 10:33:33 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre solicitação de revisão e reversão da rota da Linha 40, conforme anseio popular. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 889 /2024 Nº Processo: 5848/2024 Data: 22/04/2024 11:11:24 Autor: Iara Bernardi Realização de Sessão Solene em comemoração aos "Dez Anos do Instituto Federal em Sorocaba", dia 10 de maio às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 890 /2024 Nº Processo: 5852/2024 Data: 22/04/2024 11:46:05 Autor: Fábio Simoa Realização de Sessão Solene em comemoração aos “52 Anos do Grupo Muzenza”, dia 16 de maio às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 892 /2024 Nº Processo: 5858/2024 Data: 22/04/2024 12:21:10 Autor: Prof. Salatiel Hergesel Requer esclarecimentos quanto as ações epidemiológicas na Garagem Municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 893 /2024 Nº Processo: 5859/2024 Data: 22/04/2024 12:22:06 Autor: Prof. Salatiel Hergesel Requer esclarecimentos quanto a relação de servidores públicos municipais de Sorocaba, no âmbito da administração direta e indireta. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 894 /2024 Nº Processo: 5860/2024 Data: 22/04/2024 12:23:03 Autor: Prof. Salatiel Hergesel Requer sclarecimentos quanto as condições de segurança da Escola Municipal "Profª Zilah Dias de Mello Schrepel". Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 895 /2024 Nº Processo: 5861/2024 Data: 22/04/2024 12:24:50 Autor: Prof. Salatiel Hergesel Requer esclarecimentos do quanto as ações epidemiológicas nas unidades escolares do município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 896 /2024 Nº Processo: 5862/2024 Data: 22/04/2024 12:26:06 Autor: Rodrigo do Treviso Requer informações sobre a programação de roçagem e limpeza do terreno público localizado no na Rua José Muchon, nº 246, no Jardim Rodrigo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 897 /2024 Nº Processo: 5863/2024 Data: 22/04/2024 12:52:24 Autor: Cristiano Passos Requer a manutenção e pintura de uma quadra, localizada na Rua Humberto Del Cistia, ao lado do nº 16, no bairro Mineirão. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 898 /2024 Nº Processo: 5864/2024 Data: 22/04/2024 12:53:15 Autor: Cristiano Passos Requer a manutenção do asfalto na Rua Humberto Del Cistia, do nº 161 ao nº 220, no bairro Mineirão. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 899 /2024 Nº Processo: 5875/2024 Data: 22/04/2024 13:57:45 Autor: Cristiano Passos Requer estudo para instalação de lombada ou outro redutor de velocidade na Rua Quirino de Melo, altura do nº 219, no bairro Aparecidinha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 901 /2024 Nº Processo: 5877/2024 Data: 22/04/2024 14:00:36 Autor: Cícero João Realização de Audiência Pública com o tema “Promovendo a Inclusão: Desafios da Família e o Olhar para o Potencial do Autista”, dia 22 de junho às 09h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 902 /2024 Nº Processo: 5878/2024 Data: 22/04/2024 14:02:00 Autor: Cícero João Requer a poda da árvore localizada na Rua Curupaiti, nº 91, na Vila Jardini. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 903 /2024 Nº Processo: 5879/2024 Data: 22/04/2024 14:04:11 Autor: Vinícius Aith Requer informações sobre o andamento do projeto de implantação de um centro esportivo na área entre as Ruas Antônio Fernandes e Professor Lauro Alves de Lima, nos bairros Jardim Gonçalves e Jardim Moncayo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 904 /2024 Nº Processo: 5880/2024 Data: 22/04/2024 14:06:36 Autor: Vinícius Aith Requer a implantação de uma praça com “Academia ao Ar Livre” na área verde localizada na Rua Manoel Lopes, altura do nº 450. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 905 /2024 Nº Processo: 5882/2024 Data: 22/04/2024 14:07:18 Autor: Cícero João Requer informações referentes à publicação do Edital de liberação do horário para integrantes do magistério. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 908 /2024 Nº Processo: 5885/2024 Data: 22/04/2024 14:10:31 Autor: Cícero João Requer a troca das lâmpadas dos postes de concreto da Rua Antonieta Mentone Zacariotto, no Jardim California. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 910 /2024 Nº Processo: 5896/2024 Data: 22/04/2024 14:24:15 Autor: Fernanda Garcia Requer Informações sobre o remanejamento de vacinas da dengue para Sorocaba Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 911 /2024 Nº Processo: 5897/2024 Data: 22/04/2024 14:25:24 Autor: Cícero João Requer a remoção de árvore localizada na Rua Manoel Peres, n° 156, no Parque das Laranjeiras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 912 /2024 Nº Processo: 5900/2024 Data: 22/04/2024 14:33:35 Autor: Péricles Régis Requer informar sobre a adequação do quadro de farmacêuticos do município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 913 /2024 Nº Processo: 5901/2024 Data: 22/04/2024 14:34:11 Autor: Péricles Régis Requer informar sobre a possibilidade de aumentar o atendimento no Posto de Atendimento ao Trabalhador Móvel – PAT Móvel. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 52 Requerimento N° 914 /2024 Nº Processo: 5902/2024 Data: 22/04/2024 14:34:48 Autor: Péricles Régis Requer informar sobre as licenças para instalação do parque aquático na cidade de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 53 Requerimento N° 915 /2024 Nº Processo: 5904/2024 Data: 22/04/2024 14:44:57 Autor: Fernanda Garcia Requer Informações sobre o atendimento em saúde da mulher gestante em Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 54 Requerimento N° 918 /2024 Nº Processo: 5938/2024 Data: 22/04/2024 15:11:09 Autor: Fernando Dini Realizção de Audiência Publica sore o tema “Canabidiol e seus Desafios”, dia 13 de maio às 14h30. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:

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