PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:21 Realizada em: 18/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 564 /2024 Nº Processo: 4406/2024 Data: 18/03/2024 12:52:09 Autor: Péricles Régis Requer informar sobre a possibilidade de implantação de programa de reciclagem que gere créditos para a população. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 758 /2024 Nº Processo: 5308/2024 Data: 09/04/2024 10:03:44 Autor: Rodrigo do Treviso Requer esclarecimentos sobre a falta de medicamentos em Unidades Básicas de Saúde de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 759 /2024 Nº Processo: 5309/2024 Data: 09/04/2024 10:05:04 Autor: Rodrigo do Treviso Requer troca das lâmpadas queimadas do Terminal Santo Antônio. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 760 /2024 Nº Processo: 5330/2024 Data: 09/04/2024 11:58:20 Autor: Rodrigo do Treviso Requer a implantação de faixa exclusiva para motocicletas nas principais vias de grande circulação de nosso município. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 787 /2024 Nº Processo: 5418/2024 Data: 10/04/2024 14:56:35 Autor: Dylan Dantas Requer informações abrangentes sobre a possibilidade de implantar a Campanha Paz no Trânsito na cidade, considerando a gravidade dos acidentes de trânsito e a participação em iniciativas como o Dia Nacional da Paz no Trânsito e o "Maio Amarelo", visando promover a segurança viária e reduzir o número de acidentes. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 796 /2024 Nº Processo: 5457/2024 Data: 12/04/2024 07:29:10 Autor: Fábio Simoa Requer a aplicação de material fresado por toda a extensão da Estrada do Inhayba, ao menos pelos seis quilômetros até o ponto final do ônibus. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 831 /2024 Nº Processo: 5590/2024 Data: 15/04/2024 15:03:22 Autor: Cristiano Passos Requer informações sobre a possibilidade de reforço no patrulhamento ostensivo da GCM e da Polícia Militar. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 752 /2024 Nº Processo: 5302/2024 Data: 09/04/2024 09:56:35 Autor: João Donizeti Requer manutenção da Estação Elevatória de Esgoto do Jardim Nilton Torres, no bairro Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 753 /2024 Nº Processo: 5303/2024 Data: 09/04/2024 09:57:52 Autor: João Donizeti Requer informações à CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz e à CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista sobre a limpeza e manutenção das linhas de transmissão localizadas no bairro Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 754 /2024 Nº Processo: 5304/2024 Data: 09/04/2024 09:58:41 Autor: João Donizeti Voto de congratulações à Escola Municipal "Professor Oswaldo de Oliveira" pela comemoração de 25 anos de funcionamento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 761 /2024 Nº Processo: 5338/2024 Data: 10/04/2024 09:48:29 Autor: João Donizeti Requer realizar a manutenção de cinco pontos de iluminação pública na Av. Pereira da Silva, entre os números 79 até 173, no Jardim Santa Rosália. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 764 /2024 Nº Processo: 5341/2024 Data: 10/04/2024 09:51:31 Autor: João Donizeti Requer estudo visando a implantação de redutores de velocidade nas ruas que compõe o itinerário do transporte coletivo que atende o Jardim Nathália, no bairro do Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 806 /2024 Nº Processo: 5467/2024 Data: 12/04/2024 08:03:30 Autor: Prof. Salatiel Hergesel Requer informações quanto aos chamamentos dos Concursos Públicos Municipais nos últimos dez anos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 819 /2024 Nº Processo: 5561/2024 Data: 15/04/2024 13:16:11 Autor: Dylan Dantas Requer a implantação de mais contêineres na Rua Almirante Giachetta, no Parque Campolim. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 820 /2024 Nº Processo: 5562/2024 Data: 15/04/2024 13:17:12 Autor: Dylan Dantas Requer a poda de árvore na Rua Dr. Pereira da Rocha, na Vila Hortência. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 836 /2024 Nº Processo: 5598/2024 Data: 16/04/2024 06:50:38 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre denúncias de fornecimento de declaração de apenas duas horas, para acompanhantes de pacientes maiores de dois anos, na UPH da Zona Norte, na Avenida Itavuvu, nº 19, na Vila Olimpia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 837 /2024 Nº Processo: 5599/2024 Data: 16/04/2024 06:51:07 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre denúncia de falta de água no Jardim Saira, após início de obras em empreendimento privado. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 838 /2024 Nº Processo: 5602/2024 Data: 16/04/2024 10:35:33 Autor: Cláudio Sorocaba Requer implantação de lombada, na Rua Ranulpho de Campos Pires, em frente ao nº 104, no bairro Wanel Ville 3. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 839 /2024 Nº Processo: 5617/2024 Data: 16/04/2024 11:41:52 Autor: Francisco França Requer a poda de árvore na Rua Samuel Steinberg, nº 219, esquina com a Rua Daria Galvão da Silva, no Jardim Santa Bárbara. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 840 /2024 Nº Processo: 5653/2024 Data: 17/04/2024 09:34:52 Autor: Fábio Simoa Requer estudos para reativação do poço artesiano no Jardim Conceição para atender a caixa d’água da Estrada das Laranjeiras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 841 /2024 Nº Processo: 5654/2024 Data: 17/04/2024 09:35:38 Autor: Prof. Salatiel Hergesel Requer melhorias das vias de acesso ao CEI 88 - Vera Aparecida Guariglia dos Santos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 842 /2024 Nº Processo: 5655/2024 Data: 17/04/2024 09:36:31 Autor: Prof. Salatiel Hergesel Requer esclarecimentos quanto as manutenções estruturais do Palacete Scarpa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 843 /2024 Nº Processo: 5656/2024 Data: 17/04/2024 09:37:34 Autor: Prof. Salatiel Hergesel Requer esclarecimentos quanto as manutenções estruturais do CEI 02 - Profª Marina Grohmann. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 844 /2024 Nº Processo: 5657/2024 Data: 17/04/2024 09:38:32 Autor: Prof. Salatiel Hergesel Requer esclarecimentos quanto as novas unidades escolares do município de Sorocaba Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 845 /2024 Nº Processo: 5658/2024 Data: 17/04/2024 09:39:40 Autor: Cláudio Sorocaba Requer implantação de ponto de ônibus com abrigo na Rua Jossei Toda, no bairro Jardim Wanel Ville III. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 846 /2024 Nº Processo: 5659/2024 Data: 17/04/2024 09:40:52 Autor: Pr. Luís Santos Requer a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Cruz de Ferro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 847 /2024 Nº Processo: 5662/2024 Data: 17/04/2024 10:28:50 Autor: Silvano Júnior Requer a implantação de lombada na Rua Sabina de Brito, próximo ao nº 114, na Vila Tortelli. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 848 /2024 Nº Processo: 5701/2024 Data: 17/04/2024 11:32:25 Autor: Iara Bernardi Requer informações sobre a demanda da rede municipal de ensino para profissionais do suporte pedagógico, docentes e apoio. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 849 /2024 Nº Processo: 5704/2024 Data: 17/04/2024 11:33:36 Autor: Iara Bernardi Requer informações sobre os requisitos específicos para o exercício do cargo de diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 850 /2024 Nº Processo: 5707/2024 Data: 17/04/2024 12:12:38 Autor: Cristiano Passos Requer a manutenção do asfalto na Rua João Leite Canto, próximo ao nº 200, no Jardim Brasilândia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 851 /2024 Nº Processo: 5708/2024 Data: 17/04/2024 12:13:46 Autor: Cristiano Passos Requer a implantação de travessão de escoamento de água visando melhoria pública no cruzamento da Rua Pedro Del Santoro com a Rua João Cavalini no Jardim Brasilândia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 852 /2024 Nº Processo: 5709/2024 Data: 17/04/2024 12:14:48 Autor: Cristiano Passos Requer informações sobre pedido de corte/poda de uma árvore atrás do CEI 52 “Olga Chibau Fornaziero”, na Rua Antonio Fausto, em frente ao nº 580 na Vila Fiori. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 854 /2024 Nº Processo: 5717/2024 Data: 17/04/2024 13:49:53 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre a construção do Reservatório de Detenção de Cheias do Parque dos Italianos em conjunto à área de lazer. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 855 /2024 Nº Processo: 5718/2024 Data: 17/04/2024 13:50:55 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre a possível implantação do sistema binário na Avenida Cleise T. Rosa Silva, Recreio dos Sorocabanos, para melhorar o fluxo de veículos e a segurança no entorno da Escola Municipal "Profª Odilla Caldini Crespo". Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 856 /2024 Nº Processo: 5719/2024 Data: 17/04/2024 13:51:55 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre questionamentos dos munícipes acerca da liberação de verbas para a pavimentação asfáltica da Estrada do Campininha, Rua Flôr do Carvalho e Estrada Victoria Fioravolti Petinatti, localizadas no bairro Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 857 /2024 Nº Processo: 5722/2024 Data: 17/04/2024 14:31:10 Autor: Péricles Régis Requer informar sobre a possibilidade de revisão dos critérios para utilização do transporte de pacientes para tratamento de câncer. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 858 /2024 Nº Processo: 5723/2024 Data: 17/04/2024 14:31:49 Autor: Péricles Régis Requer informar sobre o cadastramento para vagas em creche no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 859 /2024 Nº Processo: 5724/2024 Data: 17/04/2024 14:32:40 Autor: Péricles Régis Requer informar sobre falta de inspetores de alunos na Escola Municipal "Getúlio Vargas". Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 860 /2024 Nº Processo: 5725/2024 Data: 17/04/2024 14:43:30 Autor: Cristiano Passos Requer a implantação de travessão de escoamento de água na Rua Pedro Pegoretti, próximo ao nº 855, no Jardim Brasilândia Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 861 /2024 Nº Processo: 5726/2024 Data: 17/04/2024 14:44:18 Autor: Rodrigo do Treviso Requer a possibilidade de converter Unidade Básica de Saúde em Unidade de Pronto Atendimento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 863 /2024 Nº Processo: 5728/2024 Data: 17/04/2024 14:46:02 Autor: Fernanda Garcia Requer informações detalhadas sobre manutenções prediais na Escola Municipal "Ana Cecília Falcato Prado Fontes". Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 864 /2024 Nº Processo: 5729/2024 Data: 17/04/2024 14:46:37 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre os atrasos da linha 307 - Interbairros VII. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 865 /2024 Nº Processo: 5730/2024 Data: 17/04/2024 14:47:39 Autor: Cícero João Requer realizar fiscalização no empreendimento em construção, Reserva da Baronesa, localizado na estrada José Ribeiro Leite, Quintais do Imperador, referente a infestação de escorpião e água parada. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 866 /2024 Nº Processo: 5731/2024 Data: 17/04/2024 14:48:13 Autor: Cícero João Requer cópia integral do Processo Administrativo do SISTEMA INTEGRABIKE CPL.808/1-2021. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 867 /2024 Nº Processo: 5733/2024 Data: 17/04/2024 14:48:53 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre as condições pedagógicas para crianças laudadas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 868 /2024 Nº Processo: 5734/2024 Data: 17/04/2024 14:50:33 Autor: Fernanda Garcia Requer informações detalhadas sobre o novo contrato com o Consórcio Novo Sorocaba Ambiental (CNSA) para coleta de resíduos sólidos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 869 /2024 Nº Processo: 5735/2024 Data: 17/04/2024 14:59:55 Autor: Cícero João Requer tapa buracos na Rua Elisa Soares Leitão, em frente ao n° 220 e n° 275, na Vila Nova Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 870 /2024 Nº Processo: 5736/2024 Data: 17/04/2024 15:00:41 Autor: Cícero João Requer limpeza da boca de lobo na Rua Rosival Vassão Oliveira, no Parque São Bento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 871 /2024 Nº Processo: 5737/2024 Data: 17/04/2024 15:07:47 Autor: Cícero João Requer realizar implantação de feira livre na Rua Teodora Constantino Duarte, no Jardim Atílio Silvano. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais