Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 24/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2026
Nº Processo: 4518/2026
Data: 20/03/2026 07:56:37
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a denominação de MARIA APARECIDA SILVA COIVO “CIDA COIVO” o Parque que estende-se ao longo da rua Roberto Dias Baptista, rua Karim Jammal e rua José Tótora, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2026
Nº Processo: 4604/2026
Data: 20/03/2026 11:41:56
Autor: Fábio Simoa
Institui, no âmbito do município de Sorocaba, o Programa Municipal de Atenção à Mulher no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 112 /2026
Nº Processo: 4668/2026
Data: 23/03/2026 12:35:18
Autor: Fernanda Garcia
Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos – PSAU, reconhece as cooperativas de reciclagem como provedoras de serviços ambientais e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 113 /2026
Nº Processo: 4672/2026
Data: 23/03/2026 12:37:58
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO MARIA CLARO, e dá outras providências

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2026
Nº Processo: 4706/2026
Data: 23/03/2026 14:52:21
Autor: Dylan Dantas
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 13.435, de 4 de março de 2026, para elevar de 500 m² para 10.000 m² o limite mínimo de área construída dos estabelecimentos comerciais de grande circulação obrigados à instalação de ducha higiênica e pia em boxe sanitário para pessoas ostomizadas.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 115 /2026
Nº Processo: 4710/2026
Data: 23/03/2026 14:55:52
Autor: Dylan Dantas
Altera a Lei nº 13.123, de 10 de janeiro de 2025, para acrescer o inciso XXII ao § 2º do artigo 163, modificando a classificação de zoneamento de área específica no Bairro Jardim Astro para Zona Residencial 1 (ZR1).

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 116 /2026
Nº Processo: 4716/2026
Data: 23/03/2026 15:06:31
Autor: Vinícius Aith
Dispõe sobre a garantia da presença de fisioterapeuta durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades públicas e privadas no Município de Sorocaba, quando solicitado pela gestante, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2026
Nº Processo: 4717/2026
Data: 23/03/2026 15:09:17
Autor: Fernando Dini
Altera a Lei Municipal nº 13.419, de 2 de fevereiro de 2026, que institui a Política de Prevenção à Violência Contra os Educadores do Magistério Público (PPVEM) de Sorocaba; cria o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 78 /2026
Nº Processo: 4599/2026
Data: 20/03/2026 11:30:12
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Excelentíssima Senhora “Ana Maria Souza” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 18 /2026
Nº Processo: 4517/2026
Data: 20/03/2026 07:51:00
Autor: Pr. Luís Santos
Apoio à realização da 13ª Tropeada Paulista Itararé – Sorocaba, que será realizada entre 22 a 30 de maio de 2026.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
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