Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 12/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2026
Nº Processo: 3903/2026
Data: 10/03/2026 13:05:30
Autor: Iara Bernardi
Institui o "Programa Adote uma Nascente" no âmbito do município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 11/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2026
Nº Processo: 4014/2026
Data: 11/03/2026 12:34:12
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a implementação de medidas permanentes de prevenção, controle, combate e fiscalização para evitar a proliferação de escorpiões no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 11/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 62 /2026
Nº Processo: 3882/2026
Data: 10/03/2026 07:44:52
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ MARCOS TADEU FLORIO”

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 11/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 63 /2026
Nº Processo: 3883/2026
Data: 10/03/2026 07:46:50
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima senhora “Clara Maria Pontes Macedo”

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 11/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 64 /2026
Nº Processo: 3905/2026
Data: 10/03/2026 13:09:40
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a concessão do "Certificado Chiquinho do Resgate", ao Excelentíssimo Sr. Vereador Fausto Peres.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 11/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 65 /2026
Nº Processo: 3907/2026
Data: 10/03/2026 13:11:23
Autor: Iara Bernardi
Institui o Selo "ESCOLA AMIGA DA NASCENTE" a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba às unidades escolares que contribuírem com a preservação das nascentes e sua sub-bacia hidrográfica .

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 11/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 66 /2026
Nº Processo: 3922/2026
Data: 11/03/2026 09:57:17
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora ‘Aline Barbosa Lima’ e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 11/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 67 /2026
Nº Processo: 3923/2026
Data: 11/03/2026 09:58:51
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora ‘Alessandra Barbosa Lima’ e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 11/2026
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 68 /2026
Nº Processo: 4015/2026
Data: 11/03/2026 12:37:33
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito Sorocabano à Ilustríssima Senhora “Gisele Siqueira de Moraes”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 11/2026
Observação:
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