Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 26/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2026
Nº Processo: 3230/2026
Data: 25/02/2026 14:34:52
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo assegurar às gestantes e puérperas o direito de estacionamento em vagas do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (zona azul) no Município de Sorocaba, mediante emissão de cartão próprio.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 7/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2026
Nº Processo: 3231/2026
Data: 25/02/2026 14:36:26
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio, Inclusão e Atenção Integral às Pessoas com Hidrocefalia no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 7/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 48 /2026
Nº Processo: 3069/2026
Data: 24/02/2026 11:08:53
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Certificado “Chiquinho do Resgate” a Halem Terezan de Almeida Almodovar.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 7/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 49 /2026
Nº Processo: 3070/2026
Data: 24/02/2026 11:10:15
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Certificado “Chiquinho do Resgate” ao Sr. Gabriel Bueno Diab.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 50 /2026
Nº Processo: 3071/2026
Data: 24/02/2026 11:12:24
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. Márcio Alves dos Santos Rodrigues.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 7/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 51 /2026
Nº Processo: 3072/2026
Data: 24/02/2026 11:16:31
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito Sorocabano ao Senhor Marcos Vinicius Orefice.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 7/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 52 /2026
Nº Processo: 3073/2026
Data: 24/02/2026 11:17:47
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito Sorocabano ao Senhor João Roberto de Abreu.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 7/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 53 /2026
Nº Processo: 3074/2026
Data: 24/02/2026 11:19:37
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita Sorocabana a Milena Maria Correa Perboni.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 7/2026
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 54 /2026
Nº Processo: 3075/2026
Data: 24/02/2026 11:21:40
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Fabio Vieira Luz Nogueira”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 7/2026
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 55 /2026
Nº Processo: 3186/2026
Data: 25/02/2026 10:56:31
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Major Capelão Ronivaldo Rocha de Negreiros e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 7/2026
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 56 /2026
Nº Processo: 3187/2026
Data: 25/02/2026 10:58:12
Autor: Dylan Dantas
Concede o Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Deputada Federal "ROSANA DE OLIVEIRA VALLE".

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 7/2026
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 57 /2026
Nº Processo: 3195/2026
Data: 25/02/2026 12:01:26
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a concessão do "Certificado Chiquinho do Resgate", à Ilustríssima Sra. Mariana Camargo de Oliveira.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 7/2026
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 58 /2026
Nº Processo: 3196/2026
Data: 25/02/2026 12:02:25
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a concessão do "Certificado Chiquinho do Resgate", ao Ilustríssimo Sr. Eduardo Tadeu Palota.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 7/2026
Observação:
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