PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 48/2026

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Data de apresentação 24/02/2026 11:08:53

N° Processo 3069/2026

N° Protocolo 3157/2026

ID 321508

Ementa

Dispõe sobre a concessão do Certificado “Chiquinho do Resgate” a Halem Terezan de Almeida Almodovar.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 26/02/2026 09:33:57	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 3 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2026 08:49:48	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 26/02/2026 09:05:01	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 7/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2026 11:08:57	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/02/2026 15:18:58	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2026 11:08:54	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2026 11:08:54	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).}

26/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 29 minutos

26/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 46 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 26/02/2026

24/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 10 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 25/02/2026

24/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 24/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 48/2026

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).}