Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 30/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 727 /2025
Nº Processo: 12667/2025
Data: 08/10/2025 11:50:09
Autor: Executivo Municipal
Institui o “Programa HumanizAção – São Carlo Acutis” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 728 /2025
Nº Processo: 12668/2025
Data: 08/10/2025 11:50:50
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre medidas de proteção, segurança e apoio aos motociclistas que prestam serviços de entrega e institui multa administrativa para coibir atos de agressão no exercício da profissão no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
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Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 729 /2025
Nº Processo: 12669/2025
Data: 08/10/2025 11:53:41
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos públicos efetivos.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 752 /2025
Nº Processo: 13020/2025
Data: 17/10/2025 10:06:52
Autor: Executivo Municipal
Desafeta bens de uso comum para integrar o rol de bens de uso especial e autoriza o Município de Sorocaba a realocar moradores residentes em área de risco que especifica, e a construir e doar novas unidades habitacionais e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 753 /2025
Nº Processo: 13021/2025
Data: 17/10/2025 10:07:55
Autor: Executivo Municipal
Inclui o inciso VIII, ao artigo 3º, da Lei nº 8.330, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 754 /2025
Nº Processo: 13028/2025
Data: 17/10/2025 10:28:18
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, autoriza seu uso para a implantação de sistema viário e dá outras providências (1).

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 755 /2025
Nº Processo: 13029/2025
Data: 17/10/2025 10:28:50
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, autoriza seu uso para a implantação de sistema viário e dá outras providências (2).

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 756 /2025
Nº Processo: 13030/2025
Data: 17/10/2025 10:29:58
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, autoriza seu uso para a implantação de sistema viário e dá outras providências (3).

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 757 /2025
Nº Processo: 13032/2025
Data: 17/10/2025 10:32:33
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, autoriza seu uso para a implantação de sistema viário e dá outras providências (4).

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
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